Nesta terça-feira (19), a polícia federal realizou a Operação Lei do Retorno contra os suspeitos do desvio de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundep) no Maranhão e Piauí.
Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão, contra servidores públicos, políticos, pessoas físicas e empresas, em seis cidades do Maranhão – Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia – e em Teresina, no Piauí.
A investigação
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou que a Controladoria Geral da União é responsável pelas denúncias dos usos indevidos de recursos, além de colaborar com as investigações.
“É importante ter transparência do uso de recursos públicos e todas as medidas serem tomadas para evitar o desvio de qualquer centavo que deve ir para a educação de crianças e jovens do país”, destacou o ministro Camilo Santana.
De acordo com a investigação da PF, as fraudes teriam sido cometidas entre 2021 e 2025. Parte dos valores contratados com recursos do FUNDEB eram desviados para os servidores públicos envolvidos nas fraudes, por meio da manipulação das licitações.
“Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro”, diz nota da PF. Somadas, as penas podem chegar até 52 anos de prisão.
Principais suspeitos
A deputada Daniella (PSB) e o namorado Fábio Gentil, ex-prefeito de Caxias e atual Secretário de Cultura e Pecuária do Maranhão, são os principais suspeitos da investigação.
Foram apreendidos diversos bens na casa do casal, incluindo um cheque de R$ 350 mil. Além disso, carros, jóias e mais R$ 50 mil em dinheiro foram encontrados em locais relacionados a dupla.
Além de Daniella e Fábio Gentil, foram alvos da operação a:
- Prefeita de Buriti Bravo, Luciana Borges Leocádio
- Secretário de Administração de Caxias, Othon Luiz Machado
- Ex-secretária de Educação de Caxias, Ana Célia Pereira
- Ex-secretário de Finanças de Caxias, José de Macedo Simão
Defesa dos investigados
A assessoria da deputada divulgou uma nota que declara que não há irregularidades no trabalho de Daniella (PSB).
“A deputada estadual Daniella confirma que, na data de hoje (19), a Polícia Federal realizou operação em seu gabinete na Assembleia Legislativa. Reforça que não há qualquer indício de irregularidade em sua atuação parlamentar e que confia plenamente no trabalho das instituições. A parlamentar e sua equipe jurídica acompanham o caso de perto e estão inteiramente à disposição para eventuais esclarecimentos. A deputada Daniella segue com a consciência tranquila e reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito ao interesse público”, diz a nota.
Também em nota, o secretário afirmou confiar no trabalho das autoridades responsáveis.
“Fábio Gentil, informa que, nesta terça-feira (19), sua residência recebeu uma diligência conduzida pela Polícia Federal. Ressalta que não há qualquer fato que desabone sua conduta e reafirma sua confiança no trabalho das autoridades competentes. Reitera que sua prestação de contas, referente ao período em que esteve à frente da Prefeitura de Caxias, entre os anos de 2021 e 2024, foi integralmente aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado, sem qualquer indício de irregularidade ou má aplicação de recursos públicos. A assessoria jurídica acompanha todos os desdobramentos e se coloca à disposição para prestar os devidos esclarecimentos.
Com tranquilidade, o líder político reforça sua postura ética e seu compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa do interesse público”, diz a nota.
A Prefeitura de Buriti Bravo se posicionou sobre a operação envolvendo a prefeita Luciana Leocádio e afirmou que não há indícios de irregularidades na gestão municipal.
*Com Agência Brasil e portal G1
