Governo anuncia envio ao Congresso de proposta para regular big techs

Presidente disse em entrevista que texto será finalizado nesta quarta-feira e encaminhado imediatamente ao Legislativo

247 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo enviará ao Congresso Nacional, já nesta quarta-feira (13), a proposta para regulamentar as big techs no Brasil. A declaração foi feita durante entrevista à rádio BandNews FM nesta terça-feira (12), segundo informou o portal Sputnik Brasil.

“Amanhã vai ser finalizado e enviado ao Congresso o texto da proposta”, afirmou Lula, ressaltando que o objetivo é estabelecer regras claras para o funcionamento de grandes plataformas digitais no país. A medida busca enfrentar problemas como a disseminação de desinformação, crimes virtuais e a concentração de poder nas mãos de poucas empresas de tecnologia.

A regulamentação das big techs é uma pauta discutida em diversos países, e no Brasil o tema vem ganhando força diante do impacto dessas plataformas no debate público e no consumo de informações. Lula destacou que a proposta do governo pretende equilibrar a liberdade de expressão com mecanismos eficazes para conter abusos e proteger usuários.

O texto a ser encaminhado ainda não teve detalhes divulgados, mas interlocutores do governo indicam que ele deverá incluir normas sobre transparência de algoritmos, responsabilização de empresas por conteúdos ilegais e regras para publicidade digital. A expectativa é que o projeto provoque intenso debate no Legislativo e entre os setores econômicos afetados.

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