Veja alguns setores da economia nordestina que terão acesso a medidas para amenizar o impacto da guerra comercial lançada pelos EUA
247 – Os governadores do Piauí, Rafael Fonteles, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ambos do PT, destacaram nesta terça-feira (5) durante reunião do Consórcio Nordeste, que os estados da região estão alinhados com o governo Lula para implementar medidas, com o objetivo de garantir a sustentabilidade econômica de setores atingidos pelo tarifaço de 50% decretado pelo governo Donald Trump (EUA).
Segundo Fonteles, o Nordeste se colocou “à disposição para colaborar com o governo federal”. “Setores de fruta, pescado, açúcar, sal, mel, pneus, minério. Serão atendidos por uma gama de medidas que ainda serão anunciadas: crédito, incentivos, compras governamentais. (Vamos nos) alinhar totalmente às iniciativas do governo federal”, disse.
A governadora Fátima Bezerra defendeu a importância das medidas principalmente para os setores de pescado, sal e caramelos. A chefe do Executivo potiguar também afirmou que uma alternativa em discussão é “ampliar os créditos acumulados do ICMS”. “É fundamental a garantia do emprego”.
Em seu discurso, Fátima sugeriu a importância das articulações entre o Consórcio Nordeste e o governo federal para o PROEDI, ou Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte. Pelo PROEDI, fica concedido crédito presumido do ICMS, até 30 de junho de 2032, ao estabelecimento industrial localizado no Rio Grande do Norte que atenda aos requisitos estabelecidos em Decreto. Os percentuais são aplicados sobre o saldo devedor, apurado em cada período fiscal, como redutor do imposto de responsabilidade direta:
75% a 80% do ICMS devido, para as empresas localizadas nos Municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz;
80% a 85% do ICMS devido, para as empresas localizadas no município de Mossoró;
85% a 90% do ICMS devido, para as empresas localizadas nos demais municípios;
90% a 95% para as empresas:
