Ministro do STF suspendeu decretos e projeto do Congresso sobre o aumento da alíquota e presidente da Câmara diz estar aberto ao diálogo institucional
247 – A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi recebida com entusiasmo pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo o deputado, a medida está “em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade”.
A declaração, segundo o jornal O Globo, foi publicada por Motta pouco depois de Moraes determinar, nesta sexta-feira (4), a suspensão dos decretos presidenciais e do projeto aprovado pelo Congresso que revogava o reajuste do IOF proposto pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, portanto, mantém em vigor as alíquotas anteriores ao aumento pretendido pelo Executivo.
“Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, acrescentou Motta.
A medida cautelar também convocou uma audiência de conciliação marcada para o dia 15, reunindo representantes dos três Poderes — Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado — além da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU) e demais envolvidos no processo. Moraes irá reavaliar sua decisão após a realização do encontro.
