Processo iniciado em julho de 2023 chegou ao STF por envolver parlamentares
Adversários históricos, Renan e Lira têm o mesmo objetivo: o Senado
Ainda repercute decisão da Procuradoria-Geral contra o prosseguimento de queixa-crime apresentada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL) contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) no Supremo Tribunal Federal. A recomendação foi enviada pelo procurador-geral Paulo Gonet.
O processo, iniciado em julho de 2023 na Justiça Federal do DF, chegou ao STF por envolver parlamentares. A queixa de Lira aponta calúnia, difamação e injúria em falas públicas de Renan. A PGR foi acionada após o senador recusar audiência de conciliação em maio.
Gonet argumentou que manifestações de parlamentares com vínculo ao mandato estão protegidas por imunidade, mesmo fora do Congresso. Segundo ele, as falas de Renan mantêm nexo com a atuação política, razão pela qual a queixa deve ser rejeitada.
