Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União permite o custeio, pelo governo federal, do traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior.
A publicação ocorre um dia depois de Lula conversar, por telefone, com o pai da brasileira Juliana Marins, morta após cair da encosta de um vulcão na Indonésia, e assumir o compromisso de auxiliar no traslado do corpo da jovem para o Brasil.
A norma publicada hoje altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, e prevê hipótese excepcional de custeio, pelo governo federal, de traslado de corpo de nacional falecido no exterior.
Entenda
O decreto determina que, em caráter excepcional e motivado, a proibição do traslado de corpos de nacionais custeada pelo Estado pode deixar de valer nas seguintes situações:
- se a família comprovar incapacidade financeira para o custeio das despesas com o traslado;
- se as despesas com o traslado não estiverem cobertas por seguro contratado pelo falecido em favor dele, ou previstas em contrato de trabalho se o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço;
- se o falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção;
- se houver disponibilidade orçamentária e financeira.
Morte causada por hemorragia
A autópsia realizada por legistas na Indonésia concluiu que a turista brasileira Juliana Marins morreu em decorrência de hemorragia, provocada por danos a órgãos internos e fraturas ósseas. Segundo os legistas, os ferimentos foram provocados por traumas por contusão, ocorridos algumas horas antes do resgate do corpo.
Eles explicaram que depois do início da hemorragia, a morte levou menos de 20 minutos para ocorrer. A equipe também descartou morte por hipotermia, porque não há sinais de lesões teciduais nos dedos. O resultado final da autópsia, que ainda incluirá exames toxicológicos, deverá sair em duas semanas.
Juliana Marins fazia uma trilha no Monte Rinjani, na ilha de Lombok, na Indonésia, no último sábado (21), quando caiu na cratera do vulcão. A brasileira esperou viva pelo resgate provavelmente por três ou quatro dias, mas quando as equipes de socorro chegaram até ela, constataram que já tinha morrido.
*Fonte: Agência Brasil
