O Brasil deu um passo estratégico rumo à autossuficiência energética com a aprovação do aumento das misturas obrigatórias de etanol na gasolina (de 27% para 30%, o E30) e de biodiesel no diesel (de 14% para 15%, o B15). A decisão, tomada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nesta quarta-feira (25/06), entra em vigor em 1º de agosto e promete reduzir a dependência do país em relação aos combustíveis fósseis importados.
Com o novo marco, o país não apenas elimina as importações de gasolina, mas também abre caminho para um excedente exportável de cerca de 700 milhões de litros ao ano, conforme destacou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
“Voltamos a ser autossuficientes em gasolina após 15 anos. Isso é soberania energética. Estamos implementando o que prevê a Lei do Combustível do Futuro, consolidando o Brasil como referência mundial em biocombustíveis”, afirmou o ministro.
A medida foi aprovada em reunião no Ministério de Minas e Energia liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o presidente, a política de biocombustíveis é um diferencial competitivo do Brasil, que pode conciliar produção de alimentos e energia sem desmatamento.
“O Brasil não precisa destruir sua biodiversidade para crescer. Os avanços tecnológicos já nos permitem produzir mais com menos terra. Essa é a fotografia do país que queremos construir”, disse.
Investimentos, empregos e economia
A transição do E27 para o E30 deve gerar mais de R$ 10 bilhões em investimentos e criar cerca de 51 mil empregos diretos e indiretos, nas fases agrícola e industrial. Já o aumento da mistura de biodiesel (B15) deve movimentar R$ 5,2 bilhões em novas usinas e unidades de esmagamento de soja, além de gerar mais de 4 mil novos postos de trabalho.
A expectativa é que os ganhos se reflitam diretamente no bolso do consumidor. Segundo o MME, a adoção do E30 pode reduzir em até R$ 0,20 o preço da gasolina nos postos. Com o fim do modelo de paridade de importação (PPI), a nova política substitui esse referencial pelo Preço de Paridade de Exportação (PPE), reforçando a competitividade do combustível nacional.
Sustentabilidade e inclusão
Os impactos ambientais também são expressivos. A adoção do E30 deve resultar na redução de 3 milhões de toneladas de CO₂ por ano. No caso do B15, a economia será de 1,2 milhão de toneladas anuais, além de um recuo de 0,7% no Indicador de Carbono do Diesel B.
A medida também fortalece a agricultura familiar: 5 mil novas famílias foram integradas ao Programa Selo Biocombustível Social, que deve injetar aproximadamente R$ 600 milhões na renda dos pequenos produtores.
Segurança e combate a fraudes
O ministro Alexandre Silveira ressaltou ainda que os testes de viabilidade e segurança do E30 foram conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia, com apoio da indústria automotiva. Os resultados comprovaram que a nova mistura pode ser adotada sem impacto para os consumidores.
Além disso, o governo anunciou a criação de uma sala de monitoramento permanente com participação do MME, Polícia Federal, Cade, Senacon e Ministério da Justiça, com foco no combate a fraudes no setor de combustíveis, promovendo mais transparência e equilíbrio no mercado.
