A 3ª Conferência dos Oceanos (UNOC3) começa nesta segunda-feira, 9 de junho, em Nice, na França, um dia após a data que celebra o Dia Mundial dos Oceanos, neste domingo 8 de junho.
O evento, que reúne líderes mundiais, cientistas, representantes da sociedade civil, lideranças indígenas e de pescadores e empresas, será uma oportunidade de avançar com as prioridades e a renovar os compromissos coletivos dos países com a proteção dos oceanos. Juntos, eles produzem pelo menos 50% do oxigênio do planeta.
A UNOC3 ocorre em um momento decisivo para a agenda ambiental internacional, a poucos meses da COP30, que será realizada no Brasil, em Belém.
Com o tema “Acelerar a ação e mobilizar todos os atores para conservar e usar o oceano de forma sustentável”, a UNOC3 tem como foco impulsionar a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS 14), que trata da vida marinha, e apresentar soluções baseadas na ciência para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, da poluição e da perda de biodiversidade marinha
Vidas marinhas em alerta
Os oceanos enfrentam pressões crescentes: acidificação, aumento da temperatura, colapso da biodiversidade e poluição, inclusive por plástico. Especialistas estimam que mais de 50% das espécies marinhas podem desaparecer até o final do século.
Apesar disso, o ODS 14 é um dos menos financiados entre os objetivos da Agenda 2030. Com 40% de seu território em áreas marinhas e costeiras, o Brasil é diretamente impactado pela degradação dos oceanos e tem papel estratégico nas discussões.
Agenda oeceano-clima
Ao sediar a COP30, o Brasil tem a chance de consolidar seu papel como liderança global na agenda oceano-clima.
O país já vem sinalizando esse compromisso de forma estratégica: além de criar o Departamento de Gestão Oceânica e Costeira no Ministério do Meio Ambiente e de incluir ações voltadas para o oceano em sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), o Brasil apresentará na UNOC3 importantes instrumentos de política pública para a ecossistemas vulneráveis à mudança do clima, como o Programa Nacional para Conservação e Uso Sustentável de Manguezais e a Estratégia Nacional para Conservação de Recifes de Coral.
Também será discutido o avanço no Planejamento Espacial Marinho, essencial para equilibrar conservação e desenvolvimento econômico nas áreas costeiras e importante instrumento de descarbonização.
“A UNOC3, seguida pela Conferência Climática de Bonn (SB62), representa uma oportunidade histórica para conectar oceanos, clima e biodiversidade, e levar essa integração para a COP30. Precisamos garantir que os compromissos assumidos em Nice tenham desdobramentos concretos em Belém”, destaca Marina Corrêa, analista de Conservação e líder de Oceanos do WWF-Brasil.
Entre as recomendações da Rede WWF, destaca-se o cumprimento do compromisso de proteger e conservar pelo menos 30% do oceano até 2030 (30X30), conforme estabelecido no Quadro Global para a Biodiversidade.
A cúpula em Nice será a primeira Conferência Oceânica da ONU desde a assinatura deste acordo histórico em 2022 e representa uma oportunidade para impulsionar ações para a rápida expansão e gestão eficaz de redes de áreas marinhas protegidas e conservadas (AMPCs) que contribuem para a segurança alimentar, sequestro de carbono e proteção das áreas costeiras. Mas, é essencial que sejam designadas e geridas com base na melhor ciência disponível e levando em consideração os direitos e interesses dos povos indígenas e das comunidades locais.
Comunidades costeiras e Estados litorâneos
Em mensagem, o secretário-geral da ONU, António Guterres, falou da urgência de socorro aos mares tomados por plásticos que levam à perda de ecossistemas marinhos, de cardumes variados e ao aumento de temperaturas que elevam o nível do mar.
“A data serve para soar o alerta a governos em todo o mundo sobre como fazer mais para proteger os mares. Os oceanos fornecem ar, alimentos, empregos e um clima do qual se depende“, pontua Guterres.
Segundo a ONU, pelo menos 40 milhões de pessoas deverão ser empregadas na indústria oceânica até 2030.
Guterres defende investimentos massivos na ciência, na conservação e na economia azul sustentável além de ampliar o apoio às comunidades costeiras, pessoas indígenas e aos Pequenos Estados-Ilha, que já sofrem com as consequências da mudança climática.
Os mares absorvem 30% do carbono gerado por seres humanos sendo um grande aliado na luta contra as alterações do clima.
O secretário-geral lembra que é preciso proteger a biodiversidade marinha, rejeitando práticas que levaram a danos irreparáveis. A proposta de Guterres é de que os países cumpram as promessas previstas no Acordo de Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional.
