A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) o Projeto de Lei 1708/25, que autoriza o Banco do Nordeste (BNB) a criar subsidiárias integrais ou controladas em áreas como seguros, previdência, capitalização e serviços financeiros complementares. A medida ainda precisa do aval do Senado para virar lei.
O objetivo da proposta, de autoria do Poder Executivo, é ampliar a atuação do banco e torná-lo mais competitivo frente a outras instituições financeiras públicas, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, que já operam com esse modelo. Segundo o governo, a criação de subsidiárias pode dar mais agilidade ao banco, melhorar a governança e facilitar adaptações a exigências regulatórias.
Benefícios
Na prática, se aprovada, a nova estrutura permitirá ao BNB atuar de forma mais ampla no mercado, inclusive em atividades como banco de investimentos e gestão de participações. Para os clientes — especialmente pequenos empreendedores, agricultores e prefeituras da região Nordeste —, a mudança pode representar acesso mais diversificado a produtos e serviços financeiros, com potencial redução de custos e aumento da eficiência.
“Esse esforço visa ampliar ferramentas de atuação no mercado financeiro para colocar o banco dentro da perspectiva de disputa nesse mercado“, afirmou o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara e relator do projeto. Ele destacou que a iniciativa reforça o papel do BNB como banco de desenvolvimento regional.
Deputados da base governista defenderam a proposta como estratégia para modernizar a instituição e fortalecer sua presença em projetos estruturantes. Já parlamentares da oposição alertaram para riscos de ampliação da máquina pública e apontaram problemas de gestão e interferência política no banco.
Se for aprovado também pelo Senado, o BNB poderá seguir o modelo de outras estatais e criar empresas específicas para atuar em nichos de mercado, o que pode representar uma nova fase para a instituição fundada com a missão de fomentar o desenvolvimento econômico do Nordeste.
