Mesmo diante de eventos climáticos extremos, um terço dos municípios brasileiros (32,4%) declaram não ter nenhuma solução de drenagem urbana e manejo de águas pluviais. Este é o principal resultado do panorama inédito elaborado pelo instituto Trata Brasil sobre a drenagem urbana e o manejo de águas pluviais no Brasil.
E a pergunta que fica: Para onde vai a água da chuva? Sem um sistema de drenagem adequado, às vezes – infelizmente – a água pode ir para dentro de nossas casas, diz trechos do estudo da organização em parceria com a GO Associados.
O que vem a ser drenagem?
A drenagem e manejo de águas pluviais urbanas têm papel essencial no controle do escoamento
das chuvas, prevenindo alagamentos, erosão do solo e deslizamento de encostas. Ele é importante no Brasil, que, por estar situado em uma zona tropical, é frequentemente afetado por precipitações intensas, conhecidas popularmente como “chuvas de verão”.
Dados do Diagnóstico Temático do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) mostram um cenário preocupante, no qual apenas 40,44% dos municípios brasileiros possuem sistemas exclusivos para drenagem pluvial. Mais alarmante ainda, 32,49% dos municípios brasileiros relataram não possuir qualquer tipo de sistema de drenagem, deixando suas populações completamente vulneráveis aos eventos climáticos extremos.
Cenário
Entre 2017 e 2023, foram registrados investimentos médios de R$ 10 bilhões anuais – valor insuficiente frente aos desafios. Para alcançar a universalização até 2033, conforme estudo do Ministério do Desenvolvimento Regional, seria necessário mais que dobrar esse montante, chegando a R$ 22,3 bilhões por ano. Em termos per capita, o investimento precisaria saltar dos atuais R$ 43,79 para R$ 117,01.
Os eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes devido às mudanças climáticas, tornam esse cenário ainda mais crítico. Cidades com sistemas de drenagem inadequados ou inexistentes enfrentam grandes perdas econômicas a cada temporada de chuvas, sem contar o impacto social e os riscos à saúde da população.
As áreas mais afetadas pela ausência de sistemas de drenagem são geralmente aquelas ocupadas por populações vulneráveis, evidenciando uma dimensão de desigualdade ambiental e social que precisa ser enfrentada com políticas públicas específicas.
Prioridade na gestão pública
De acordo com Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, é preciso que o serviço de drenagem e manejo de águas pluviais também seja uma prioridade da gestão pública.
“O cenário da drenagem e manejo de águas pluviais no Brasil é extremamente precário e isso leva a um risco direto para a vida da população. Com as cada vez mais presentes chuvas intensas, não investir no tema é condenar milhões de brasileiros a uma vida de incertezas. E como vamos evoluir no tema se 94,7% municípios do país não contam sequer com um Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais?, questiona a executiva do Trata Brasil.
Em sua avaliação, “os governantes devem aprender com seus próprios erros e os dos seus antecessores, que historicamente negligenciaram essa questão, e priorizar urgentemente os investimentos em drenagem urbana e manejo de águas pluviais. Portanto, neste primeiro ano dos novos mandatos da Prefeituras de todo Brasil, será preciso encaixar no planejamento municipal e nos respectivos orçamentos a necessidade urgente de soluções de drenagem urbana à população”, finaliza a executiva.
A opinião e avaliação de Luana Pretto são compartilhadas pelo sócio da GO Associados, Gesner Oliveira.
“O diagnóstico apresentado pelo estudo mostra como a falta de planejamento urbano se reflete na atual precariedade da infraestrutura de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. O marco regulatório do saneamento mostra o caminho a ser seguido: distribuição das responsabilidades de planejamento, operação dos serviços e fortalecimento da regulação. É necessário, portanto, o próximo passo: que os municípios criem as condições para a adequada prestação dos serviços e que priorizem também a drenagem urbana como parte do saneamento para assim alavancar investimentos no setor”, pontua o executivo.
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