O estado de Sergipe perdeu a 1ª colocação no Ranking do Mercado Livre de gás natural (Relivre) para Alagoas, em 2024, segundo dados divulgados no Relivre. Alagoas conseguiu alcançar uma pontuação de 91,29. Sergipe e Espírito Santos aparecem, respectivamente, nas 2ª e 3ª posições, com 84,66 e 60,45 pontos, respectivamente.

O ranking é fundamentado em 37 critérios regulatórios, organizados em quatro categorias principais: facilidade de migração, isonomia entre consumidores, comercialização e desverticalização.

A recente regulamentação da Lei do Gás em Alagoas foi um elemento determinante para essa conquista, pois possibilitou a alocação livre de volumes de gás e eliminou taxas de fiscalização que oneravam os comercializadores.

Segundo a secretária da Fazenda do Estado de Alagoas, Renata dos Santos, a posição no ranking traz segurança jurídica para o setor.

“Estar nesta posição é algo extremamente importante para o estado. Buscamos fortalecer o mercado de gás e trazer desenvolvimento para o estado, com investimentos e oferta de energia, e proporcionar segurança jurídica para o setor produtivo“, afirmou em nota.

A estrutura tarifária do sistema de distribuição também desempenhou um papel importante, com tarifas diferenciadas para atender a diversos perfis de consumidores. Outro avanço significativo foi a homologação do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), que estabelece um acordo entre os consumidores e a concessionária de gás.

O Relivre é uma ferramenta desenvolvida em parceria entre a Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace); Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); e a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP).

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