Após longas negociações, as fábricas de fertilizantes da Bahia e de Sergipe da Unigel voltarão a operar, marcando a retomada das unidades à Petrobras e o reingresso da estatal ao setor. A expectativa é de que as duas plantas industriais voltem a operar a partir de outubro. Serão gerados cerca de 2,4 mil empregos diretos e indiretos.
As fábricas estavam paradas desde 2023. A aprovação do acordo entre a Petrobras e a Unigel foi ratificada em reunião do conselho de administração da estatal nesta sexta-feira, 9. Em comunicado, a Petrobras disse que seu conselho de administração ratificou a decisão, autorizando a celebração do acordo, com prazo para assinatura até 31 de maio. O acordo já havia sido aprovado pela administração da Unigel no último dia 5.
Para entrar efetivamente em vigor, o acordo terá que ser homologado pela Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI).
O acordo prevê o restabelecimento da posse das plantas de fertilizantes (FAFENs), na Bahia e em
Sergipe, e a retomada das operações pela Petrobras, mediante procedimento licitatório para
contratação de serviços de Operação e Manutenção, em conformidade com as práticas de governança e os procedimentos internos aplicáveis, diz o comunicado da Petrobras.
Cronologia
O acordo havia sido aprovado pelo Conselho de Administração (CA) da Petrobras, por sete votos e quatro, em 17 de abril último. E voltou ao CA da companhia nesta sexta-feira, depois de aprovado também pelo CA da Unigel no início desta semana.
Saiba mais sobre as tratativas para o acordo
A reabertura das duas fábricas representa também uma importante conquista dos trabalhadores da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que teve presença no Grupo de Trabalho de Fertilizantes na Petrobras.
“A presença da FUP no GT visou garantir a retomada da produção nacional de fertilizantes e o imediato retorno dos trabalhadores da Petrobras, antes lotados nestas plantas industriais e transferidos compulsoriamente e de forma arbitrária – fato que desencadeou a maior crise de doença mental já registrada na companhia”, destacou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.
Segundo ele, a consolidação da volta da Petrobras ao setor de fertilizantes é estratégica para o abastecimento interno do insumo, a redução da dependência das importações brasileiras de fertilizantes, e a ampla efetivação do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) em curso. O Brasil é dependente de importações de fertilizantes, principalmente, da Rússia.
Arrendamento
A Unigel arrendou as duas fábricas de fertilizantes da Petrobras em 2019, mas deixou de produzir em 2023, sob o argumento de que a estatal fornecia o gás natural, matéria prima do produto final, a preços que inviabilizavam a operação. Desde então, a Petrobras busca retomar as unidades para recolocá-las em operação, conforme o plano estratégico da companhia e diretrizes do Ministério de Minas e Energia (MME).
A FUP entende que a solução negociada entre a Petrobras e o grupo Unigel no sentido de se firmar um contrato de prestação de serviços, sob a modalidade de Operação e Manutenção (O&M), foi o limite encontrado, tendo em vista que, infelizmente, hoje não existe na estatal um quantitativo suficiente de trabalhadores para garantir a manutenção e a operação segura das duas fábricas, devido à saída em massa de pessoas do sistema Petrobras nos governos anteriores.
