Estado inicia entrega dos primeiros cartões do programa Maranhão Livre da Fome, que vai garantir renda alimentar para mais de 95 mil famílias em situação de pobreza extrema, e capacitação para maiores de 16 anos
O Governo do Maranhão deu início à divulgação da primeira lista de beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome, que destinará R$ 200 mensais (com adicional por criança de até 6 anos) exclusivamente para a compra de alimentos por famílias que vivem em pobreza extrema, mesmo recebendo o Bolsa Família. As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$ 50 adicionais por filho.
E se, mesmo sendo beneficiária do Bolsa Família e do Maranhão Livre da Fome, a família ainda não atingir a marca dos R$ 218 per capita, o governo estadual fará a complementação do valor, de modo a garantir que essas famílias saiam da condição de pobreza extrema.
O benefício será destinado, exclusivamente, à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada. Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, para que possam se inserir no mercado de trabalho.
Lista inicial
Ao todo, 4.272 famílias, que correspondem a 20 mil pessoas, terão os nomes divulgados nesta lista inicial. São pessoas que vivem na capital e nos outros três municípios que compõem a Região Metropolitana de São Luís: São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
O maior quantitativo de famílias beneficiárias nesta lista inicial vive na cidade de São Luís (3004), seguida por São José de Ribamar (641), Raposa (406) e Paço do Lumiar (221). Importante destacar que as listas foram auditadas pela STC – Secretaria de Transparência e Controle e os dados divulgados seguem os parâmetros da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
O governo estadual prevê que os nomes das outras 90 mil famílias espalhadas por todo o Maranhão sejam divulgados nos próximos meses. A ideia é que, sendo inédito, o programa Maranhão Livre da Fome comece a ser executado na capital como um protótipo para melhorias, para depois chegar aos demais municípios.
Transformação Social e econômica
A ação integra um pacote de transformação social e econômica impulsionado pela gestão do governador Carlos Brandão, que tem apostado em medidas estruturantes para erradicar a fome e promover a dignidade no estado. O programa é resultado direto da reforma tributária enviada pelo governo estadual, e aprovada pela Assembleia Legislativa, que passou a taxar armas, munições e artigos de luxo para financiar políticas públicas de justiça social.
“Nós tomamos uma decisão política e corajosa: taxar o supérfluo para garantir o essencial. Transformar tributos em justiça social é o nosso compromisso com o povo do Maranhão”, afirmou o governador Carlos Brandão.
Mais que uma política emergencial, o Maranhão Livre da Fome se posiciona como um projeto de longo prazo, associado a ações de qualificação profissional e estímulo ao comércio local por meio de compras em estabelecimentos credenciados.
“Enquanto alguns defendem o armamento da população, nós escolhemos alimentar quem tem fome. O Maranhão está mostrando ao Brasil que é possível combater a pobreza com responsabilidade e sensibilidade social”, completou Brandão.
Resultados
A estratégia tem repercutido em resultados: entre 2021 e 2023, quase 1 milhão de maranhenses saíram da linha da pobreza, reduzindo o índice de 66,2% para 52,7%, segundo levantamento da Fundação Getulio Vargas (FGV). No mesmo período, o estado também teve a maior redução da pobreza extrema no Nordeste, caindo de 22,8% para 12,2%, equivalente a uma redução de 10,5 pontos percentuais.
Com apoio de instituições como o TJ-MA, MP-MA, Defensoria Pública, Unicef, igrejas católicas e evangélicas, o programa avança como um modelo de articulação institucional e coragem política para enfrentar desigualdades históricas no Brasil.
