Por Hely Ferreira*
(Coluna publicada na edição 219, da revista NORDESTE)
O sistema presidencialista os negócios da esfera pública estão concentrados de maneira unipessoal na figura do presidente da república, concedendo-lhe as funções de chefe de Estado e de governo. Com efeito, no presidencialismo, existe uma clara separação de poderes.
Amparado nas ideias de Montesquieu, a separação de poderes em seus primórdios, figurou de maneira rígida, mas de forma gradativa, o Estado constitucional, arrefeceu a referida separação. Em especial no Brasil, com o fim da monarquia e proclamada à república federativa, inspirada na Constituição dos Estados Unidos da América, logrou êxito o governo presidencial.
Sendo assim, o presidente da república, segundo o figurino constitucional de 1891, fora eleito para um mandato de quatro anos, sendo auxiliado por um ministério. Assim chegava a Pindorama o sistema presidencialista.
No que tange ao parlamentarismo, é uma forma de regime representativo em que a direção dos negócios públicos pertence ao parlamento e ao chefe de Estado, através de um gabinete com representação nacional.
O referido sistema se sustenta sobre três princípios básicos: procurando aplicar o princípio da isonomia entre o executivo e o legislativo, além de uma colaboração entre os dois poderes, buscando reciprocidade de atuação entre eles.
Com relação às características do parlamentarismo, observa-se separação atenuada entre os poderes, pois é perceptível a colaboração entre o parlamento e o chefe de Estado, demonstrando a confiança existente entre ambos.
Não esquecendo a necessidade de observar três modelos históricos do parlamentarismo: chamados de clássico ou dualista, misto e o racionalizado ou monista.
O clássico tem origem na Inglaterra, durante o século XVIII; o racionalizado é oriundo das constituições que surgiram depois da Primeira Guerra; o misto é derivado de setores do sistema parlamentar.
Linha do Tempo
Olhando para realidade brasileira, a predominância ao longo dos anos tem sido do presidencialismo. Entretanto, em alguns momentos da história se procurou adotar o parlamentarismo, mas sem muito sucesso.
Nos últimos tempos, alguns estão defendendo a possibilidade de se implantar o semipresidencialismo. Sistema em que o chefe de governo juntamente com o poder legislativo de maneira direta, escolhidos pelo povo, sendo instaladas duas câmaras.
A uma compete destituir os membros do executivo através do voto de censura, algo que a outra não possui.
Porém, há doutrinadores afirmando que o Brasil já viveu a experiência entre os anos de 1961 a 1963 e o mesmo não foi exitoso. O fato é que a predominância do casuísmo faz morada em muitas das propostas que são apresentadas no seio da política nacional.
Não raras às vezes, historicamente não se coadunam com a realidade brasileira, mas respondem as necessidades de quem busca a perpetuação ou a chegada ao poder.
*Hely Ferreira é cientista política.
