O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado pessoalmente nesta quarta-feira (23) para responder ao processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suposta tentativa de golpe que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A entrega do mandado aconteceu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro está internado após uma cirurgia intestinal.
A decisão de enviar um oficial de Justiça ao hospital foi tomada após Bolsonaro realizar uma live direto da UTI na terça-feira (22). Segundo fontes do Supremo, o vídeo indicou que o ex-presidente já tinha condições de ser formalmente comunicado sobre a ação penal, cuja abertura foi autorizada no início deste mês pela Primeira Turma do STF, com base em denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A intimação é parte obrigatória do rito processual e garante que os réus tenham ciência da acusação formal que enfrentam. Todos os demais acusados do chamado “núcleo 1” da investigação foram intimados entre os dias 11 e 15 de abril. Bolsonaro, no entanto, precisou aguardar, já que no dia 12 passou mal e teve que ser operado.
Com a formalização da intimação, inicia-se a fase de instrução processual. É nesse momento que a defesa poderá apresentar testemunhas, requerer novas provas e preparar seus argumentos. Os acusados, incluindo Bolsonaro, serão interrogados ao fim dessa etapa. O processo está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
Os crimes atribuídos ao grupo incluem organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
