Apesar das disputas em curso por meio de arbitragem travadas com a empresa Unigel -atual arrendatária das plantas- , o conselho da Petrobras aprovou na última quinta-feira o lançamento de uma concorrência para escolher uma empresa que reinicie as operações de suas fábricas de fertilizantes no Nordeste.
A Petrobras havia arrendado ambas as fábricas, na Bahia e em Sergipe, para a Unigel em 2019, por 10 anos, mas elas estão paralisadas desde 2023, sob a alegação da parceira de que os altos preços do gás natural no Brasil inviabilizavam a operação de forma lucrativa.
No contrato de arrendamento das fábricas de fertilizantes nitrogenados na Bahia e em Sergipe, ambas as empresas discordam sobre questões como a paralisação das operações, investimentos feitos pela Unigel e cláusulas do contrato de fornecimento de gás. Para que a concorrência seja efetivamente aberta, é necessário que haja um acordo negocial entre as partes.
Em dezembro de 2023, Petrobras e Unigel chegaram a assinar um “Contrato de Tolling” no qual a Petrobras forneceria gás natural em troca de fertilizantes, permitindo à Unigel reiniciar a produção sem se preocupar com o preço do gás.
O acordo, entretanto, terminou em junho de 2024, sem ter efeito, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) disse que poderia causar uma perda de R$487 milhões para a Petrobras.
*Com informações da Forbes
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