A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou no início desta semana a lista de blocos e setores que serão oferecidos no 5º ciclo de oferta permanente de concessão (OPC), cujo leilão será realizado em 17 de junho. Estão incluídos pela ANP os 47 blocos para exploração de combustíveis fósseis na foz do Amazonas que atraíram o interesse de petroleiras e serão oferecidos no certame. É a primeira vez que áreas da foz são oferecidas ao mercado sob o modelo de oferta permanente.
A agência não divulgou quais empresas manifestaram interesse pelas áreas, mas a lista de 31 petroleiras aptas a participar da licitação dá indícios de quais estão de olho nos blocos exploratórios de petróleo e gás na foz.
Petroleiras na lista
A primeira delas é a Petrobras, que pressiona cada vez mais o IBAMA pela licença para perfurar um poço no bloco FZA-M-59, no litoral do Amapá, e detém outras cinco áreas na região. Há ainda a Shell, que já demonstrou publicamente interesse pela bacia, bem como a BP e a Total, que já adquiriram blocos na foz, mas não obtiveram licença ambiental e venderam as concessões para a Petrobras.
Os 47 blocos da bacia que estarão no próximo leilão da ANP estão divididos em quatro setores, todos eles em águas profundas, entre as costas do Amapá e do Pará, incluindo áreas mais próximas da ilha do Marajó, que marca a saída do rio.
A inclusão das áreas neste ciclo da OPC confirma que o mercado petrolífero dá como certa a licença para a Petrobras perfurar um poço no bloco 59, não por razões técnicas, mas por pura pressão política, já que a Petrobras é controlada pela União.
Além da petroleira, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e até mesmo o presidente Lula já pressionaram o IBAMA pela autorização, com verdadeiros ataques. Com a liberação, o processo de licenciamento de outras áreas na foz será facilitado.
Mas o próximo leilão da ANP terá outras áreas ambientalmente sensíveis. O certame ainda ofertará blocos marítimos na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte, sobre a cadeia de montes submarinos de Fernando de Noronha. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) solicitou à pasta de Minas de Minas e Energia (MME) a retirada de parte dessas áreas, mas não foi atendido.
O certame de junho também terá áreas na bacia terrestre do Parecis, com blocos nos estados do Mato Grosso e de Rondônia; e nas bacias marítimas de Pelotas, no litoral do Rio Grande do Sul, e de Santos, na costa da região Sudeste. Ao todo, as áreas estão divididas em 16 setores de cinco bacias sedimentares.