O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), aprovaram duas licenças que vão permitir o avanço da ampliação do Porto de Natal.
A primeira, por meio do Idema, é a renovação da Licença de Regularização de Operação (LRO) para terminal. Já a segunda, concedida Igarn, foi a licença de Obra Hidráulica, que permite o início do serviço de dragagem do Porto de Natal.
Os documentos foram assinados nesta sexta-feira (4) pela governadora Fátima Bezerra e pelo diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Paulo Henrique Macedo.
“Com as licenças emitidas tanto por parte do Idema, que é a licença de obra, como por parte do Igarn, que é a licença hidráulica, a obra de dragagem do Porto de Natal está cada vez mais pertinho de ser realizada. Nós estivemos essa semana no Ministério de Portos e Aeroportos, e no Ministério da Gestão, e conseguimos a garantia de mais de R$ 110 milhões, que serão investidos na melhoria e na ampliação da infraestrutura do Porto de Natal”, comenta Fátima Bezerra.
Recursos
Do montante garantido, cerca de R$ 62 milhões serão destinados para a dragagem, enquanto outros mais de R$ 40 milhões vão ser investidos para a construção das defensas da ponte Newton Navarro e das do cais.
“Essa obra é muito importante, ela é essencial, e há muito tempo esperada. Ao ampliar a capacidade do Porto de Natal teremos uma logística mais adequada para que esse terminal cumpra com a sua vocação, com a sua missão, que é a da exportação, a de movimentar a economia e com isso a gente ter mais oportunidades de trabalho, de emprego e melhorar a renda do nosso povo”, explica a governadora.
Trâmites
Com as licenças concedidas, o processo para a realização dos serviços, necessários no Porto de Natal, seguem o trâmite. O edital para a dragagem já está publicado e a previsão é que a licitação aconteça em junho.
“O nosso edital está previsto para abertura no dia 26 de junho. Nós acreditamos que não havendo nenhuma impugnação de empresas nem nada desse tipo, a gente consiga concluir isso – a obra – até o final desse ano”, destaca Paulo Henrique Macedo, diretor-presidente da Codern.
Segundo ele, a dragagem não é feita desde 2009, o que gerou, desde então, uma situação de fragilidade no atracadouro. Com a dragagem, o Porto de Natal passa a oferecer mais segurança à movimentação de navios e ampliação de negócios para o próprio porto.
“Mantemos o calado (profundidade em que a embarcação está submersa na água), a 10 e com as defensas da ponte nós iremos para 12 metros. Isso vai ampliar muito a capacidade do Porto de Natal em atrair novos negócios”, explica Paulo Macedo, que completa: “Estamos virando agora a chave de um dos piores momentos do Porto de Natal, e a gente está conseguindo fazer isso com êxito”.
