O Conselho de Diretores do Banco Mundial aprovou no início da noite desta quinta-feira (27) um pacote de financiamento para ajudar na implementação de políticas que fortalecem a governança fiscal e ambiental, ao mesmo tempo em que aumentam a resiliência climática no estado de Alagoas .

Intitulado o “Empresário de Política de Desenvolvimento Sustentável do Estado de Alagoas”,  terá disponibilizado o valor de JPY 41.623 milhões (equivalente a US$ 277,4 milhões) , e tem como objetivo melhorar a gestão sustentável dos recursos públicos e ambientais .

Alagoas enfrenta desafios socioeconômicos significativos, com 38% da população vivendo em situação de pobreza em 2023. Entre as crianças de 0 a 14 anos, a taxa de pobreza chegou a 59% no mesmo ano. O estado também enfrenta altas taxas de desmatamento, manipulação do solo e escassez de água, que ameaçam a subsistência rural e impulsionam a migração.

Esse novo financiamento permitirá que o governo de Alagoas implemente reformas fiscais e ambientais críticas, expandindo os investimentos em infraestrutura, serviços públicos e políticas climáticas. A expansão dos serviços públicos beneficiará principalmente a população mais pobre.

“ O Banco Mundial tem orgulho de apoiar Alagoas na construção de um futuro mais sustentável e resiliente ”, disse Johannes Zutt, diretor do Banco Mundial para o Brasil . “Este projeto fortalecerá a governança fiscal do estado, ao mesmo tempo em que avança com políticas ambientais inovadoras que beneficiarão tanto a população local quanto a economia .”

• Melhoria dos Serviços Públicos: Este projeto terá como foco específico a melhoria dos serviços públicos, como saúde, educação e saneamento, que são destinados à população mais pobre do estado. Esses setores foram priorizados no Plano Plurianual do governo para 2024-2027 e serão diretamente aprimorados por meio da melhoria das reformas fiscais e do aumento do investimento público.

• Redução da Pobreza: O projeto visa combater os altos níveis de pobreza em Alagoas, especialmente entre as crianças, melhorando serviços essenciais que beneficiam diretamente as populações vulneráveis. Ao melhorar a gestão fiscal, este financiamento permitirá que o estado aloque mais recursos para setores como proteção social e habitação, que são cruciais para aliviar a pobreza.

• Gestão Fiscal Sustentável: Implementação de uma nova estrutura fiscal para melhorar custos e aumentar o investimento público.

• Governança de Recursos Públicos: Melhorar a gestão de ativos do estado para uma melhor administração da infraestrutura e propriedades, promovendo investimentos estratégicos.

• Política Ambiental e Climática: Fortalecer as regulamentações ambientais, criar incentivos para a conservação da biodiversidade e implementar estratégias de mitigação e adaptação climática.

• Desenvolvimento Sustentável: Agilizar os procedimentos de licenciamento ambiental e promover uma agricultura resiliente ao clima no bioma da Caatinga.

Esse financiamento está alinhado com o Plano Plurianual 2024-2027 do Brasil e com o Quadro de Parceria com o País (CPF) do Banco Mundial, garantindo que as políticas renovadas contribuam para o crescimento econômico ambiental sustentável e a preservação no Brasil.