Levantamento divulgado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) nesta quarta-feira (26) aponta que a Paraíba é o estado onde o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) mais pesa sobre os produtos da cesta básica.
Intitulado Panorama Tributário de ICMS sobre a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA), o documento traz uma radiografia detalhada da carga tributária modal de ICMS estadual e o peso do ICMS sobre itens essenciais, como arroz, feijão, leite, ovos e carnes.
O estudo serve como subsídio técnico para incentivar os governos estaduais a zerarem imediatamente o ICMS sobre esses alimentos, aliviando a pressão inflacionária e o custo de vida das famílias brasileiras.
Segundo o levantamento, 19 estados elevaram suas alíquotas modais nesse período, contrariando o espírito da reforma tributária aprovada em 2023. Destes, apenas o Rio Grande do Norte retomou a alíquota original, em 2024. Com isso, muitos produtos básicos continuam sendo altamente tributados — em alguns casos, com carga superior a 23%, como ocorre com a manteiga e algumas farinhas.
No caso da Paraíba, somente três alimentos da cesta não tem incidência do imposto: farinha de mandioca; frutas, legumes e verduras; e ovos. Os demais itens da cesta básica são todos tributados em 20% no estado.
Veja tabela e os respectivos itens da cesta básica por estados:
Para o presidente da Abras, João Galassi, uma das formas de baratear o custo dos impostos na cesta básica é que sejam antecipados os efeitos da reforma tributária, que prevê zerar os impostos incidentes sobre a cesta básica a partir de 2033.
“A população precisa de alívio agora. O apoio do Governo Federal e o convite aos estados para zerarem o ICMS representam um passo crucial para reduzir os preços e garantir o acesso à alimentação básica em todo o país”, afirma.
Fonte: Abras
