Por Franciéli Barcellos de Moraes
“Não há como falar de mudança do clima sem falar em resíduos”. Esta afirmação é de Débora Baía, presidente da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (Concaves), uma das maiores Unidades de Valorização de Recicláveis (UVRs) da região norte do Brasil. A catadora vivencia no dia a dia os valores da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que em novembro acontece em sua cidade, Belém.
Com um espaço de 1.770,53 m² contemplados, a Concaves é a primeira de quatro cooperativas da capital paraense a iniciar a execução das empreitadas de manutenção, reforma e adaptação de seu galpão. As obras são realizações do Convênio 71 (Gestão de Resíduos Sólidos, Educação Ambiental, Inovação em Bioeconomia), financiado pela Itaipu Binacional e executado pela prefeitura belenense em vistas à COP30. Entre os objetivos estão tanto a melhora dos índices de coleta seletiva e reciclagem na cidade-sede da Conferência como das condições de vida e trabalho das e dos catadores cooperados.
Se a quantidade anual de resíduos sólidos urbanos gerados no mundo fossem alocada em contêineres de transporte e alinhados lado a lado, a quilometragem alcançada seria superior a uma ida e volta à lua: mais de 768.800 quilômetros.
A previsão do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) é que a geração de resíduos sólidos urbanos aumente em dois terços até 2050. No Brasil, a permanência de lixões e a queima irregular de resíduos respondem por cerca de 6 milhões de toneladas de gás de efeito estufa, de acordo com levantamento do Departamento de Economia do Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb).
Referência em reciclagem na Amazônia Legal
Localizada em frente ao Rio Guamá, com vista direta à fauna e à flora amazônica, a UVR atualmente conta com 120 pontos de coleta entre empresas, condomínios, escolas, universidades e órgãos públicos e trabalha com cerca de 800 toneladas de resíduos sólidos ao ano. Ao finalizar da obra, este número poderá expandir em cerca de 400%, uma vez que o investimento garante mais eficiência operacional ao sistema de reciclagem.
Quanto à questão humana, a Concaves atua com 22 cooperados, os quais têm uma projeção de melhora salarial de ao menos dois salários mínimos a partir da conclusão do empreendimento. Trinta pessoas já estão em cadastro ativo, para iniciarem no posto ao fim da reforma.
“Com a conclusão das obras e a capacitação dos cooperados, a Concaves terá sua capacidade de processamento ampliada para 300 toneladas mensais. Essa modernização trará impactos significativos para a limpeza urbana, a saúde pública e a qualidade de vida da população de Belém, além de fomentar novas oportunidades de emprego e renda para os catadores de materiais recicláveis”, realça Olmo Xavier, diretor-geral de Projetos da Secretaria Extraordinária da Casa Civil para a COP30.
“Até mais importante que desenvolver esse trabalho no município que vai acontecer a COP30, é que a gente vai poder mostrar para todos os outros estados da Amazônia Legal que é possível uma cooperativa de catadores fazer a gestão de um espaço com essa magnitude, receber um benefício como esse, que a gente tem capacidade de fazer isso, de sermos um centro de referência”, expõe Débora, presidente da Concaves e articuladora da Central da Amazônia, central única de cooperativas compreendidas na região brasileira da floresta tropical sul-americana.
Investimento histórico da Itaipu Binacional
“A Itaipu tem como missão, além de produzir uma energia barata de qualidade, o compromisso socioambiental. E não existe no mundo melhor objetivo socioambiental do que a COP30″
Os investimentos da Itaipu Binacional em Belém, em preparação para a COP30, representam o maior aporte financeiro da história da empresa pública internacional fora de sua área de abrangência geográfica. Ao total, a cidade dispõe de R$ 1,3 bilhão em investimentos da binacional, que é a maior geradora de energia limpa e renovável do planeta, promotoras de desenvolvimento sustentável e propulsora de boas práticas ambientais e sociais.
Os investimentos da Itaipu Binacional em Belém, em preparação para a COP30, representam o maior aporte financeiro da história da empresa pública internacional fora de sua área de abrangência geográfica. Ao total, a cidade dispõe de R$ 1,3 bilhão em investimentos da binacional, que é a maior geradora de energia limpa e renovável do planeta, promotora de desenvolvimento sustentável e propulsora de boas práticas ambientais e sociais.
No que toca especificamente às obras das UVRs, estas integram um projeto mais amplo, identificado como Convênio 71, em que estão também estão abarcadas a compra de um barco movido a hidrogênio, ações de educação ambiental e a reforma do Distrito de Bioeconomia de Belém, o qual abrigará cerca de trinta empresas vinculadas ao tema. Tanto a reforma do Distrito quanto às ações educacionais serão destrinchadas nas próximas reportagens.
As quatro Unidades contempladas terão sistema de geração de energia fotovoltaica e biodigestores e, ao total, mais de um milhão de pessoas, em 37 bairros, devem ser beneficiadas. A metodologia já é consagrada pela Itaipu e Itaipu Parquetec, que a desenvolvem nos 55 municípios abrangidos pela área de atuação da usina.
O movimento extrapola o fornecimento de equipamentos e infraestrutura, possibilitando apoio técnico, cursos de capacitação e até o fomento à criação de leis municipais. Com dados da empresa binacional, em 2019, as Unidades de Valorização de Recicláveis em sua zona de influência geraram R$ 10,8 milhões de receitas operacionais, além de uma economia de R$ 4 milhões às prefeituras, na operação dos aterros. O informe também indicou a comercialização de mais de 16 mil toneladas de materiais recicláveis no ano indicado.
O diferencial do Reciclômetro
Também será aplicado junto às cooperativas de Belém o Reciclômetro, um painel desenvolvido conjuntamente por técnicos da Itaipu e do Parque Tecnológico, representantes de municípios e lideranças de catadores para acompanhamento e sistematização de resultados. A ferramenta apresenta um conjunto de indicadores econômicos, sociais e ambientais que permite medir o nível de atendimento, checar pontos de melhoria e, também, dar visibilidade aos impactos da gestão de resíduos sólidos.
“Nós esperamos que o nosso projeto, que lá já tem vinte anos, em Belém também consiga avançar. Na sociedade tem o impostômetro, o hidrômetro e porque agora também não o reciclômetro, que é justamente para saber quanto se coleta em uma pequena cidade. Divide-se o valor pela população e a gente vai saber per capita quanto aquele município está coletando”, explica o gestor dos contratos da Itaipu Binacional para a COP30, Luiz Suzuki, que indica experiências em pequenos municípios do Paraná que já chegam a 90% de resíduos coletados.
Compromisso do governo brasileiro
Desta forma, no último ano, o Governo Federal divulgou o Novo Cataforte, iniciativa com aporte de R$ 103 milhões para o apoio à inclusão socioprodutiva de catadores e fortalecimento de cooperativas e associações de reciclagem.
Uma das metas é ampliar a participação destas na coleta seletiva nas cidades e no processo de logística reversa. Outro anúncio foi do Conexão Cidadã, projeto com finalidade de levar assistência em saúde, como primeiros socorros e vacinação, a catadores e catadoras. É também prevista assistência em saúde mental, para apoio psicológicos aos trabalhadores, muitas vezes vítimas do estresse e da discriminação.
*Com a SECOM COP30
