Por Sysley Sampaio
A Reforma Tributária está em pleno andamento e promete transformar a forma como os tributos são aplicados no Brasil. Para o setor de transporte rodoviário de cargas, as mudanças podem resultar em um aumento de mais de 35% na carga tributária, o que tende a pressionar as margens de lucro e a elevar os custos dos serviços.
Diante dessa realidade, surge uma pergunta crucial: sua empresa está preparada para lidar com esse impacto e evitar prejuízos financeiros? Se você atua no setor de transportes e logística, este artigo funciona como um alerta sobre as mudanças que se aproximam e oferece um guia estratégico para minimizar os efeitos negativos da nova tributação.
A reforma substituirá tributos federais, estaduais e municipais por um sistema mais simplificado, mas que pode ter efeitos severos para as empresas do setor de transportes que não se prepararem adequadamente. Entre os principais pontos de atenção, destacam-se a substituição do PIS e COFINS pelo IVA Dual, um imposto unificado, mas com alíquotas possivelmente mais altas para alguns setores, incluindo o transporte rodoviário.
A mudança pode ainda reduzir benefícios fiscais atualmente utilizados, afetando diretamente a rentabilidade. O novo modelo tributário também prevê a criação do Imposto Seletivo, que será aplicado sobre produtos e serviços prejudiciais ao meio ambiente, e o transporte rodoviário de cargas pode ser incluído nesse novo imposto, elevando ainda mais os custos operacionais.
Além disso, a reforma trará o fim da cumulatividade e uma nova sistemática de créditos tributários. Com a nova tributação, será fundamental controlar rigorosamente os créditos fiscais para evitar perdas financeiras, e as empresas que dominarem essa gestão tributária estarão em vantagem, enquanto as que não se prepararem enfrentarão aumentos substanciais nos custos.
Antecipar mudanças é “crucial”
Embora a reforma só entre em vigor entre 2026 e 2033, as empresas não podem adiar a adaptação. A antecipação será crucial para reduzir os impactos financeiros no futuro. Algumas ações que devem ser tomadas imediatamente incluem mapear os impactos financeiros, estudando o aumento real dos impostos na operação da empresa, revisar a estrutura de créditos tributários para verificar se há valores a serem recuperados e analisar novas estratégias tributárias para identificar possíveis benefícios fiscais que ainda podem ser aproveitados antes da transição.
Apesar dos desafios, existem estratégias que podem reduzir o impacto da reforma e até transformá-la em uma oportunidade. Entre as soluções possíveis, destacam-se a reestruturação do regime tributário, uma vez que dependendo do porte e do faturamento da empresa, a mudança para um novo regime tributário pode ser vantajosa, inclusive com reorganização societária.
A gestão avançada de créditos fiscais também será fundamental, pois empresas que controlam bem seus créditos fiscais terão uma vantagem competitiva importante com a nova sistemática do IVA Dual, evitando pagamentos indevidos e aproveitando ao máximo os créditos disponíveis. Além disso, será essencial a revisão da logística e custos operacionais, uma vez que a otimização das operações logísticas, incluindo a reavaliação de rotas e o uso de operações intermodais, pode ajudar a reduzir custos e evitar tributos desnecessários. Também será importante o planejamento para benefícios fiscais, aproveitando incentivos estaduais e federais que podem representar uma grande economia nos próximos anos.
Além da Reforma Tributária, existem diversos projetos de lei que estão em tramitação e que podem aumentar ainda mais a carga tributária do setor de transportes. Entre as propostas que merecem atenção estão a criação de um imposto sobre as emissões de CO₂, impactando diretamente o custo do transporte rodoviário; a ampliação do Imposto Seletivo, cujo impacto sobre o setor de transportes ainda está sendo definido; e a revisão dos benefícios fiscais estaduais, com a retirada de incentivos fiscais para transportadoras, o que pode agravar ainda mais a carga tributária.
O grande questionamento agora é: sua empresa está pronta para absorver um aumento de impostos de mais de 35%? Se você não tem certeza de como responder a essa pergunta, é fundamental buscar orientação especializada para evitar que sua empresa sofra com a reforma. Este é o momento de agir, pois empresas que se antecipam à reforma, revisam sua carga tributária e aplicam estratégias fiscais eficazes poderão não só reduzir custos, mas também ganhar vantagem competitiva no mercado.
Apesar de a Reforma Tributária representar um grande desafio, ela também pode ser uma oportunidade para as empresas bem preparadas. Ao antecipar-se às mudanças, revisar a estrutura tributária e aplicar estratégias de redução de custos, sua empresa poderá não só minimizar os impactos da reforma, como também se posicionar de forma vantajosa no mercado.
Portanto, não espere a implementação da reforma para tomar medidas. Agir agora é a chave para proteger sua operação e evitar aumentos desnecessários de impostos no futuro.
*Sysley Sampaio é Advogado Tributarista. Pós em Direito Público, Mestre em Direito Tributário,MBA em Recuperação de Créditos Tributários , Membro da Comissão especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e Membro do grupo de estudos da jurisdição constitucional tributária do IDP.
