Decisão da ANTT permite contrato de investidor associado entre Transnordestina e Terminais Marítimos de Pernambuco para implantação de terminal em Teresina (PI)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, em decisão histórica, a anuência prévia para a formalização do contrato de Investidor Associado entre a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) e o Terminais Marítimos de Pernambuco (Temape). O acordo viabiliza a implantação de um terminal de granéis líquidos dedicado a combustíveis em Teresina (PI), marcando um avanço significativo na infraestrutura ferroviária concedida do país.
Essa é a primeira vez que a ANTT delibera sobre um contrato nesse modelo, previsto na Lei 14.273/2021 e no Decreto 11.245/2022. O mecanismo permite que concessionárias ferroviárias recebam investimentos privados para expansão e melhoria da infraestrutura, promovendo maior eficiência logística e integração modal no transporte de cargas.
O projeto prevê um investimento de R$ 40 milhões, inteiramente financiado pelo Temape, para a construção do Terminal Secundário de Armazenagem de Combustíveis. A estrutura contará com aproximadamente 27.000 m³ de tancagem e um ramal ferroviário com 15 novas plataformas de descarregamento de combustíveis, com capacidade de movimentação anual de 140 mil toneladas.
Para o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, a entrada da Temape como Investidor Associado representa avanço significativo no setor ferroviário e resultará em um forte incremento na movimentação de combustíveis no Piauí, principalmente no trecho concedido à FTL, responsável pela operação da Malha 1 da Transnordestina.
“Entre os benefícios do projeto, podemos destacar maior eficiência operacional, permitindo o transporte de grandes volumes em uma única viagem, redução de custos logísticos por tonelada transportada, aumento nos níveis de segurança, reduzindo riscos de acidentes e vazamentos, além de ser algo totalmente sustentável, com redução das emissões de CO₂ por tonelada transportada”, explicou Sampaio.
Atualmente, a empresa é responsável por mais de 80% do abastecimento de combustíveis no Piauí, realizando diariamente a conexão ferroviária entre o porto do Itaqui (MA) e os terminais de combustíveis em Teresina (PI), em um trajeto de 450 quilômetros. “O transporte ferroviário é essencial para garantir um abastecimento seguro, eficiente e ambientalmente responsável”, completou Sampaio.
Previsão e infraestrutura das obras
O cronograma do projeto prevê o início das obras em 2025, com previsão de conclusão até 2027 e operação plena a partir de 2028, condicionado à obtenção das licenças necessárias junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A infraestrutura contemplará instalações de recepção ferroviária e rodoviária, meios de armazenamento de produtos, estrutura de expedição rodoviária, laboratório de análises, subestacão, pátio de bombas e pátio de caminhões. Também está prevista a construção de um edifício administrativo, além de um moderno sistema de proteção e combate a incêndios e automação de processos.
A proposta da FTL inclui a devolução de trechos menos viáveis para que o governo possa desenvolver novos projetos, como o transporte ferroviário de passageiros. A expectativa é que as negociações avancem ainda neste semestre, com mediação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Além disso, o mesmo grupo econômico administra a Transnordestina Logística, que está construindo a ferrovia que ligará o Piauí ao Porto de Pecém (CE). A previsão é de que os primeiros transportes de carga nessa ferrovia ocorram ainda em 2025, marcando avanços no setor logístico do país.
Com impactos positivos para a economia, segurança e meio ambiente, a iniciativa reflete o compromisso da ANTT com a modernização e eficiência da infraestrutura nacional.
“A decisão pioneira da ANTT ao autorizar o contrato de Investidor Associado entre FTL e Temape abre um novo capítulo para o setor ferroviário brasileiro, promovendo investimentos privados e consolidando o modal ferroviário como alternativa estratégica e sustentável para o transporte de combustíveis no país”, concluiu o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio.
*Com informações da ANTT
