Por Felipe Salto*
O governo anunciou a redução a zero das alíquotas do Imposto de Importação de certos alimentos. O intuito é arrefecer a inflação desses produtos. Logicamente, há impacto fiscal em decorrência da menor arrecadação. Em específico, anunciou-se a isenção do azeite, do óleo de girassol, do milho, da sardinha, de biscoitos, de massas alimentícias, do café, de carnes e de açúcar.
Apesar de a medida carecer de maior detalhamento – como vigência e especificação dos códigos dos produtos isentos -, podemos fazer uma estimativa preliminar de seus efeitos fiscais a partir de dados disponibilizados pela Secretaria de Comércio Exterior. Procedemos da seguinte maneira:
– Identificamos as alíquotas vigentes para esses gêneros.
– Extraímos os valores FOB (free on board), em dólares, das importações de 2021 a 2024 desses produtos, produzindo na sequência uma estimativa de qual seria o valor importado nos próximos 12 meses, agora isento.
– Aplicamos então as alíquotas sobre essas importações estimadas e convertemos em reais.
Com isso, chegamos ao valor de R$ 1 bilhão subtraído das receitas federais para um período de 12 meses.
O total da arrecadação perdida nesse exercício de 2025 dependerá do início da vigência da medida, além de considerações de sazonalidade.
Dois aspectos merecem ser destacados dos números apresentados. Primeiramente, são três os produtos que respondem pela quase totalidade do efeito fiscal da isenção: azeite, milho e carnes. Além disso, o custo para os cofres públicos não é muito relevante, ao menos nesse momento.
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*Felipe Salto é economista-chefe da Warren Investimentos.
