O Ministério de Minas e Energia (MME) deu um passo estratégico para fortalecer a inclusão de agricultores familiares na cadeia produtiva de biocombustíveis. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de ampliar a diversidade de matérias-primas e garantir maior participação de pequenos produtores nesse setor.
“O Brasil já é referência mundial em biocombustíveis, e esse novo grupo de trabalho vai ajudar a tornar nossa matriz ainda mais diversificada, competitiva e socialmente justa. A inclusão de agricultores familiares e pequenos produtores na produção do biodiesel é fundamental para gerar empregos e distribuir renda pelo país”, afirmou o ministro Alexandre Silveira, destacando o potencial produtivo do Norte, Nordeste e Semiárido.
Diversificação
A diversificação de matérias-primas será essencial para reduzir a dependência da soja, incorporando outras oleaginosas, como macaúba, palma e babaçu.
“Queremos que os benefícios dos biocombustíveis cheguem a todas as regiões do Brasil, especialmente ao Norte, Nordeste e Semiárido. Esse grupo de trabalho vai estruturar políticas que garantam oportunidades para todos, fortalecendo nosso compromisso com uma transição energética socialmente inclusiva”, ressaltou o ministro Silveira.
A Embrapa Agroenergia teve papel central no processo, coordenando a proposta da Resolução ao CNPE por meio de uma Nota Técnica enviada ao Departamento de Biocombustíveis do MME.
“Elaboramos um documento detalhando a estrutura e funcionamento do GT, suas atribuições, atividades-chave e cronograma”, explicou Alexandre Alonso, chefe-geral da Embrapa Agroenergia. O grupo atuará no desenvolvimento de diretrizes e propostas regulatórias para fomentar a sustentabilidade e a expansão do setor, promovendo inclusão social e desenvolvimento regional.
Linha do tempo
O tema ganhou relevância na primeira reunião do CNPE em 2023, quando o presidente Lula destacou a necessidade de diversificar as biomassas utilizadas na produção de biocombustíveis.
A pesquisadora Marilia Folegatti, da Embrapa Meio Ambiente e conselheira do CNPE, propôs a retomada do debate no Conselho, levando à criação do GT, que será presidido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com a Embrapa como braço executor. Também participam a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e outros ministérios.
Com prazo de 360 dias, o GT atuará sob os princípios da política energética nacional, como preservação do interesse nacional, promoção da livre concorrência e fortalecimento da competitividade do Brasil no mercado global.
O trabalho será dividido em subgrupos responsáveis por elaborar relatórios com ações estratégicas, incluindo uma agenda de inovação para desenvolvimento de novas matérias-primas, expansão do zoneamento de risco climático, estruturação de programas de pesquisa e transferência de tecnologia, além da formulação de políticas públicas para fortalecer cadeias produtivas e cooperativas.
A iniciativa ocorre em um momento estratégico, após a sanção da Lei do Combustível do Futuro, que fortalece a descarbonização do setor de transportes e estimula novos investimentos na transição energética.
*Com informações da Embrapa Agroenergia
