O Governo de Sergipe firmou um acordo estratégico com o Banco Mundial para reestruturação de sua dívida, reforçando o compromisso com o equilíbrio financeiro e o desenvolvimento sustentável do estado. A operação de crédito, no valor de US$ 120 milhões, permitirá a substituição de empréstimos anteriores, contraídos junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Regional de Brasília (BRB), cujas taxas de juros eram mais elevadas e os prazos, mais curtos. A expectativa é gerar uma economia de aproximadamente R$ 100 milhões já no primeiro ano, proporcionando maior capacidade de investimento em políticas públicas e infraestrutura.
A medida foi formalizada nesta terça-feira (18) com a assinatura do contrato pelo governador Fábio Mitidieri, dentro do Programa Sergipe Mais Próspero e Sustentável. O financiamento, aprovado pela Assembleia Legislativa em 2024, será realizado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), órgão ligado ao Banco Mundial, e contará com garantias da União.
Reequilíbrio financeiro
A renegociação da dívida reflete o avanço de Sergipe em sua gestão fiscal, que passou de uma nota Capag D para A, segundo avaliação do Tesouro Nacional. Essa melhora na classificação permitiu que o estado acessasse melhores condições de crédito, reduzindo significativamente os encargos financeiros.
“Cuidar das contas é cuidar das pessoas. Hoje, Sergipe tem um dos menores endividamentos do país, mas herdamos dívidas com juros elevados, que chegavam a 29% ao ano. Agora, sem aumentar a dívida em um único real, conseguimos renegociar essas condições e economizar R$ 100 milhões já no primeiro ano. Esses recursos poderão ser direcionados para investimentos em áreas essenciais, como infraestrutura, educação e saúde”, destacou o governador Fábio Mitidieri.
A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Andreozzi, ressaltou que a operação melhora o fluxo de caixa do governo ao alongar os prazos para pagamento da dívida e reduzir seu impacto no orçamento estadual.
“O projeto foi desenvolvido em parceria com o Banco Mundial ao longo dos últimos dois anos. Estamos substituindo um empréstimo com juros de 29% ao ano por um com taxa de 6% ao ano. Além do alívio financeiro imediato, a medida fortalece a sustentabilidade fiscal do estado”, explicou.
Impacto sustentável
Além dos benefícios financeiros, a reestruturação da dívida envolve compromissos do Governo de Sergipe em áreas como eficiência fiscal, gestão ambiental e modernização das compras públicas. O estado se compromete a adotar padrões mais sustentáveis, incluindo a redução da produção de resíduos sólidos e emissões de gases poluentes, incentivo ao uso racional da água e fortalecimento da gestão dos recursos hídricos.
Uma das iniciativas previstas é a implementação de um regulamento para que todas as instalações públicas utilizem energia solar, contribuindo para a sustentabilidade e a redução de custos com eletricidade.
O economista sênior do Banco Mundial no Brasil, Cornelius Fleischhaker, destacou a solidez fiscal de Sergipe como um fator determinante para viabilizar a operação.
“O estado está em uma situação muito mais equilibrada do que anos atrás, o que facilita não apenas esta reestruturação da dívida, mas também futuras parcerias para novos investimentos com o Banco Mundial ou outros organismos financeiros”, afirmou.
Crescimento econômico
Com a redução do custo da dívida, o governo estadual pretende ampliar investimentos em infraestrutura e atrair novos negócios. Mitidieri reforçou que o planejamento financeiro eficiente tem impacto direto no desenvolvimento econômico e na geração de empregos.
“Sergipe tem hoje a menor taxa de desemprego da sua história e está entre os estados que mais reduziram a extrema pobreza no Brasil. Isso mostra que estamos avançando no caminho certo e consolidando um ambiente favorável para investimentos”, concluiu o governador.
