O procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalhou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 33 acusados na denúncia do inquérito do golpe enviada nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento, Gonet afirma que o grupo criminoso agiu com violência e grave ameaça para impedir o funcionamento dos Poderes da República e para tentar depor o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Conforme a acusação, Bolsonaro contou com o auxílio de aliados, assessores e generais para “deflagrar o plano criminoso”, que teria ocorrido por meio de divulgação de desinformação contra urnas eletrônicas, afronta às decisões do Supremo e incentivo ao plano golpista, entre outras acusações.
>> Veja lista dos denunciados (por ordem alfabética):
1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
2. Alexandre Rodrigues Ramagem
3. Almir Garnier Santos
4. Anderson Gustavo Torres
5. Angelo Martins Denicoli
6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira
7. Bernardo Romão Correa Netto
8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
9. Cleverson Ney Magalhães
10. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
11. Fabrício Moreira de Bastos
12. Filipe Garcia Martins Pereira
13. Fernando de Sousa Oliveira
14. Giancarlo Gomes Rodrigues
15. Guilherme Marques de Almeida
16. Hélio Ferreira Lima
17. Jair Messias Bolsonaro
18. Marcelo Araújo Bormevet
19. Marcelo Costa Câmara
20. Márcio Nunes de Resende Júnior
21. Mário Fernandes
22. Marília Ferreira de Alencar
23. Mauro César Barbosa Cid
24. Nilton Diniz Rodrigues
25. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
26. Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
27. Rafael Martins de Oliveira
28. Reginaldo Vieira de Abreu
29. Rodrigo Bezerra de Azevedo
30. Ronald Ferreira de Araújo Júnior
31. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
32. Silvinei Vasques
33. Walter Souza Braga Netto
34. Wladimir Matos Soares
STF
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
O ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO É A MELHOR FORMA DE RESOLVER OS CONFLITOS DE UMA SOCIEDADE PELA VIA PACÍFICA, SE FALHA, A SOLUÇÃO É A GUERRA DE TODOS CONTRA TODOS!
Finalmente chegou o dia de Bolsonaro acertar as contas com a Justiça e aprender que até numa organização social por mais simples que seja, como uma pequena família ou um bloco de carnaval, existem regras que devem ser respeitadas.
Um dos delitos que responderá é o de tentativa de Golpe de Estado, crime gravíssimo porque ele e seus seguidores decidiram anular uma eleição lícita desrespeitando a vontade da maioria para entregar o controle do país a elementos que o governariam segundo seus proprios interesses e vontades, haja vista que uma das premissas dos conspiradores era eliminar o Poder Judiciário.
Apesar do risco de levar o país à destruição, Bolsonaro e seu grupo não serão fuzilados como ocorreria em muitas Ditaduras que eles próprios defendem, pelo contrário, serão julgados com todas as garantias asseguradas pelo estado democrático de direito.
Poderão ser inocentados ou condenados, mas finalmente saberão o que significa lei e ordem, pedagogia recomendada para que celerados, falsos-profetas e autocratas aprendam como funciona um país sob regime democrático.
Não é pela força bruta que se resolve os conflitos de uma nação, a história tem demonstrado que o melhor caminho sempre será a Democracia!
Eng. Lourinaldo Nobrega