Lideranças indígenas do povo Tremembé realizam, nesta terça-feira (11), uma marcha até o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife, em defesa da demarcação da Terra Indígena Tremembé de Almofala, localizada no litoral cearense. O protesto ocorre no mesmo dia em que a Corte julga um recurso que busca invalidar o processo de reconhecimento da área tradicional.
A mobilização terá início às 11h30, com saída da sede do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no bairro de Santo Amaro, e seguirá até o TRF-5, no Cais do Apolo. Enquanto uma delegação indígena acompanhará o julgamento dentro do tribunal, o restante do grupo permanecerá em ritual na parte externa do edifício.
A principal preocupação dos indígenas é a tentativa de anulação da demarcação com base na tese do marco temporal, argumento jurídico já considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2023. A Justiça Federal do Ceará também já se manifestou contra sua aplicação no caso da TI Tremembé de Almofala. A contestação do reconhecimento do território é movida pela empresa Agricoco Plantio S/A, que há cinco décadas tenta expulsar os Tremembé da região.
Além de pressionar os desembargadores, a marcha busca ampliar a mobilização contra o marco temporal em nível nacional, cobrando do STF uma decisão definitiva sobre a repercussão geral do tema. O caso da TI Tremembé de Almofala se junta a outros processos judiciais que tentam invalidar demarcações indígenas pelo país, como o da Terra Indígena Toldo Imbu, do povo Kaingang, que teve seu reconhecimento suspenso recentemente.
