A Secretaria-Geral da Presidência celebrou, nesta quarta-feira, 5, protocolo de intenções com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, para promover o PAS Nordeste (Produção e Consumo de Alimentos Saudáveis nos Territórios do Nordeste).
O ministro Márcio Macêdo e o governador Rafael Fonteles (PI), novo presidente do consórcio, assinaram o protocolo em solenidade realizada na sede do Banco do Brasil, em Brasília. O PAS Nordeste, cujo objetivo é ampliar a produção e o consumo de alimentos saudáveis, beneficiará, inicialmente, 1.096 cidades.
Pelo protocolo, a Secretaria-Geral ficará responsável pela promoção da participação social com educação popular nos territórios do programa PAS Nordeste, incluindo também a disponibilização de equipe técnica para elaborar proposições, documentos e metodologias que assegurem a participação. A SG também promoverá a participação digital e as consultas públicas.
O ministro Márcio Macedo destacou a importância do protocolo. “Estamos dando um passo importante na direção do fortalecimento das parcerias com o Consórcio Nordeste. É um protocolo de intenções com o governo federal, numa parceria com a Secretaria Geral, com o Desenvolvimento Social e com o Desenvolvimento Agrário, sob o signo dos Territórios da Cidadania, e assim a gente cria este programa, com participação social, educação popular e alimentação saudável”, declarou.
Da mesma forma, o presidente do Consórcio Nordeste, governador Rafael Fonteles, que foi empossado no cargo durante a solenidade, reiterou que as parcerias com o governo federal desempenham “papel fundamental” para a concretização das políticas públicas na região.
“No Consórcio, temos como ponto principal o compartilhamento das melhores experiências e, sobre este programa de alimentação saudável, a cooperação entre os Estados e com os ministérios, é fundamental para o Nordeste”, disse.
Os ministros Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), Juscelino Filho (Comunicações), Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) participaram do evento. Os governadores Fábio Mitidieri (SE), Raquel Lyra (PE), João Azevedo (Paraíba), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Elmano de Freitas (CE), além dos vice-governadores Ronaldo Lessa (AL) e Geraldo Júlio (BA) também estavam presentes.
PAS Nordeste
O programa é uma estratégia de integração de políticas públicas para ampliar a produção e o consumo de alimentos saudáveis, frente aos desafios das mudanças climáticas, nos territórios da cidadania na região Nordeste do Brasil, orientado pelas diretrizes da Política Nacional de Abastecimento Alimentar.
O Consórcio Nordeste é quem coordena a iniciativa em parceria com a SG e outros ministérios como o Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Desenvolvimento Social (MDS), Desenvolvimento Regional (MDR) e Trabalho e Emprego (MTE). O programa iniciará em 67 territórios rurais do Nordeste (conhecidos como territórios de identidade), que totalizarão 1.096 municípios da região.
Além deste Protocolo de Intenções no âmbito do PAS, a Secretaria-Geral atuará, junto ao Consórcio Nordeste, na constituição de um Grupo de Trabalho sobre Participação Social, para articular as políticas de participação social implementadas nos Estados.
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