O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que iniciará o pagamento das reposições salariais para servidores da saúde e da segurança pública, incluindo ativos e inativos, já em fevereiro. A decisão foi comunicada nesta terça-feira (28) em reunião com representantes sindicais das categorias, realizada no auditório da Governadoria do Estado.
A recomposição salarial, que representa um acréscimo de R$ 19 milhões na folha de pagamento estadual, foi viabilizada pelo aumento nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), conforme divulgado pelo Governo Federal. A terceira parcela do FPE referente a janeiro foi de R$ 255 milhões, um crescimento de 9% em relação ao período anterior, totalizando R$ 564 milhões acumulados no mês.
O secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, destacou que, apesar do impacto da redução da alíquota do ICMS em 2024, a administração estadual fez um esforço para garantir o pagamento já a partir de fevereiro. Ele afirmou que aguarda um posicionamento positivo das categorias após a apresentação da proposta.
O pagamento da recomposição para as demais categorias do funcionalismo estadual terá início em abril, coincidindo com o reajuste da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. Segundo Xavier, a entrada de novos recursos permitirá a continuidade do cronograma de recomposição salarial, que segue o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O pagamento retroativo referente a janeiro será debatido com os servidores da saúde e da segurança em junho.
