Estrutura será criada no Aeroporto Internacional de Confins em MG
A decisão foi tomada durante reunião, no Palácio do Planalto, coordenada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a participação de diversos ministros e integrantes das Forças Armadas.
“Conversamos com o presidente e fomos autorizados a iniciar as tratativas para estabelecer, em Confins, um posto de atendimento humanitário, tendo em vista que poderemos ter mais voos [de deportação] previstos. Toda nossa expectativa é trabalhar para garantir que famílias não venham separadas e que esses passageiros tenham boas condições de água, alimentação e temperatura [da aeronave], que me parece que foi a coisa mais prejudicial no processo desse [último] voo”, afirmou a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, em declaração a jornalistas no Palácio do Planalto, após a reunião.
A mobilização do governo ocorre dias após um voo de deportação com 88 brasileiros, oriundo dos EUA, ter sofrido uma série de problemas, com passageiros algemados o tempo inteiro, relatos de agressões por parte dos agentes americanos, privação de comida e de acesso a banheiro, além de problemas técnicos que prejudicaram o funcionamento do ar-condicionado e obrigaram a aeronave a fazer paradas não previstas.
Em uma dessas conexões, em Manaus, na última sexta-feira (24), a Polícia Federal determinou que as algemas fossem retiradas e os passageiros acabaram sendo embarcados em outro avião enviado pela Força Aérea Brasileira (FAB), por determinação do presidente Lula, até o destino final, na capital mineira, onde chegaram no sábado (25).
Esta foi a primeira leva de brasileiros deportados desde a posse do presidente Donald Trump, que prometeu tolerância zero com a imigração ilegal no país.
Respeito aos Direitos Humanos
“Estamos agora trabalhando para encontrar soluções e formas adequadas para que cheguem ao Brasil os brasileiros repatriados, mas dentro da atenção absoluta ao respeito aos direitos humanos, as condições necessárias de viagem e atenção necessária aos passageiros nesses voos”, destacou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Segundo explicou, por meio dos canais diplomáticos, o Itamaraty vai procurar o governo norte-americano para padronizar as operações de deportação com tratamento digno.
Em média, ocorrem de 12 a 14 voos de deportação de brasileiros dos Estados Unidos por ano, de acordo com informações do próprio governo federal. Como a maioria dos cidadãos deportados é oriunda de Minas Gerais, o Aeroporto Internacional de Confins passou a ser o terminal de destino usado nessas operações.
A ideia do governo federal é estabelecer, no posto de atendimento humanitário do aeroporto, diversos serviços de acolhimento, incluindo políticas de inclusão no mercado de trabalho, informou a ministra Macaé Evaristo. Não há previsão de quando essa unidade estará em funcionamento no local.