O Governo Federal abre uma nova fase de apoio ao Rio Grande do Sul com obras estruturantes que darão ao estado a capacidade de enfrentar chuvas, para que a tragédia ocorrida em maio de 2024 não se repita. Nesta terça-feira (28), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, abriu agenda no estado para fazer um balanço de ações federais em prol da reconstrução e para dar largada ao trabalho do Conselho de Monitoramento das Ações e Obras para Reconstrução do RS. Um órgão consultivo, formado por agentes federais e estaduais, responsável pela gestão de um grande volume de recursos (R$6,5 bilhões) a ser aplicado em ações estruturantes.

Entre os empreendimentos prioritários estão a construção de diques para controlar a água de rios e lagos em Porto Alegre, Alvorada, Gravataí, Viamão e Cachoeirinha; a estação de bombeamento de águas pluviais em Eldorado do Sul; o sistema de dique com elevação e proteção em Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Rolante, Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Igrejinha e Três Coroas; a casa de bombas em São Leopoldo; melhorias nos sistemas de proteção com galerias de águas pluviais, canais fechados, estação de bombeamento de águas pluviais e canais abertos, beneficiando toda Região Metropolitana de Porto Alegre; entre outros projetos.

“O fundo que criamos para garantir a execução dessas obras será monitorado pelo Conselho. São R$6,5 bilhões já em caixa para essas intervenções tão necessárias e todo rendimento deste fundo ficará aqui para o estado do Rio Grande do Sul. Então, essas grandes obras têm recursos garantidos. Uma vez licitada, a obra não terá risco de continuidade por ausência de recurso”, destacou o ministro Costa, que coordena o Conselho.

Desapropriação com indenização por avaliação

Rui Costa aproveitou a reunião de balanço de ações, que teve participação do governador Eduardo Leite e de prefeitos do estado, para tranquilizar a população gaúcha sobre a forma de indenização daqueles que possuem imóveis comerciais e/ou residenciais na área em que essas grandes obras precisarão passar.

“A informação de que o teto para indenizações será em observação ao programa Minha Casa, Minha Vida é falsa”, garantiu o ministro ao explicar que todas as indenizações das desapropriações necessárias “serão conforme a norma legal”, por “avaliação do local”, explicou.

Balanço da reconstrução

Confira aqui a apresentação detalhada

A reunião desta terça-feira permitiu que o ministro Rui Costa aprofundasse aos gestores estaduais e municipais o empenho histórico promovido pelo Governo Federal, por determinação do presidente Lula, para a reconstrução do estado. De acordo com o ministro, foram investidos R$82 bilhões nesse desafio, que é considerado a maior tragédia climática da história do país, “com apoio federal sem precedente”, afirmou o ministro da Casa Civil.

Ele voltou ao cenário de devastação deixado pelas inundações apontando 323 municípios em estado de emergência, 95 em estado de calamidade pública, área alagada comparada a 3.5 milhões de campos de futebol, atingindo 455 mil domicílios e 75,3 mil empresas, 183 vítimas fatais, 806 feridos , 581.638 pessoas desalojadas e 81.170 pessoas em abrigos. Foi diante desse cenário que o trabalho federal ocorreu, com ações para resgate imediato, apoio às famílias, apoio às empresas, apoio ao setor público, frentes de atuação que englobam o montante de R$82 bilhões. “Esses recursos vieram do Orçamento da União, de liberação para o estado, municípios, de renegociação de dívidas de agricultores, alguns inclusive com dívida zerada, elencou Costa. Ele ainda destacou que “não há investimento desse volume em nenhuma tragédia que tenha acontecido na história do Brasil”.

Assinatura de documentos para ações de apoio à reconstrução. Foto: Wagner Lopes/CC

Também durante a reunião, alguns documentos foram assinados dando seguimento às ações de apoio à reconstrução, como termo de cooperação para a transferência das famílias que estão em área de abrangência do perímetro de obras e irão para aluguel social enquanto a residência em definitivo não esteja endereçada; assinatura de contratos dos empreendimentos do MCMV em Porto Alegre, Canoas e Encantado; assinatura de contratos de compra assistida, entre outros.

Compõem a comitiva do ministro Rui Costa, a ministra da Saúde, Nísia Trindade; o ministro em exercício da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro; e o presidente da Caixa, Carlos Vieira.

Novo PAC

Ainda no Rio Grande do Sul, o ministro da Casa Civil promoverá reunião com o governo do Estado para um raio-x das obras do Novo PAC em andamento no estado que são de responsabilidade estadual e, num segundo momento, uma reunião com prefeitos e prefeitas com o mesmo intuito: acelerar as ações do Novo PAC, desta vez as que são de responsabilidade municipal.