Inserida no Novo PAC, a ferrovia Oeste-Leste (Fiol II) tinha trecho de 17km bloqueados há uma década
Após 10 anos, a Fiol II, construção de malha ferroviária da carteira do Novo PAC, finalmente terá parte dos 485 km de extensão liberados para início das obras. Isso será possível graças a um acordo celebrado entre Ministério Público Federal, a Infra S.A, o INCRA e associações quilombolas de Bom Jesus da Lapa (BA).
O acordo viabiliza a liberação de 17 km de frentes de obra, bloqueadas há mais de uma década, representando a maior parte dos 53% de avanços nas liberações de novas frentes registrados no período 2023/2024. Em maio de 2023, 75,13 km de um total de 461,3 km estavam bloqueados e hoje restam apenas 35,4 km impedidos.
A Fiol II permitirá aligação de Barreiras/BA a Caetité/BA, onde se conecta com a Fiol I, promovendo a ligação ao porto em implantação de Ilhéus/BA. O empreendimento é fundamental ao escoamento de produtos, com destaque para grãos e minérios, para o mercado externo.
Atraso das obras
No entanto, durante as ações do empreendimento, foi constatado que as obras gerariam impacto às comunidades quilombolas de Rio das Rãs, Nova Batalhinha, Bebedouro, Lagoa do Peixe e Araçá-Volta, todas residem no território de Bom Jesus da Lapa.
Portanto, a Justiça acabou indeferindo as imissões na posse em favor da empresa realizadora, Infra S.A., determinando que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) analisasse novamente as questões para o licenciamento ambiental. Após um ano de discussões, foi alcançado um consenso para a retomada do empreendimento.
Foram disponibilizados R$ 105 milhões para que o INCRA regularize as medidas fundiárias e compensatórias para os cinco territórios quilombolas que se encontram em Bom Jesus da Lapa (BA). As comunidades beneficiadas incluem:
- Lagoa do Peixe: 79 famílias
- Araçá-Volta: 180 famílias
- Bebedouro: 53 famílias
- Nova Batalhinha: 35 famílias
- Rio das Rãs: 539 famílias (estimado)
*Informações do GOVBR
