A isenção do ICMS sobre o óleo diesel, anunciada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), trará um importante alívio financeiro para o setor pesqueiro sergipano. A medida beneficia 38 embarcações, permitindo que seus proprietários adquiram combustível diretamente das distribuidoras sem a incidência do imposto, o que representa uma economia significativa em um dos principais custos da atividade pesqueira.
Com a portaria publicada, os beneficiados, que pertencem a três associações de pesca localizadas em Aracaju e Pirambu, poderão comprar até 2,19 milhões de litros de óleo diesel em 2025 com o benefício fiscal. A iniciativa integra um convênio entre o Ministério da Pesca e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que define a cota de combustível para cada embarcação e repassa as informações aos Fiscos estaduais.
Humberto Eng, proprietário de um dos barcos contemplados, destacou o impacto positivo da medida: “O óleo diesel é um insumo essencial na nossa cadeia produtiva e representa boa parte dos nossos custos. Esse apoio nos dá fôlego para retomar as atividades a partir do dia 16”.
A ação reforça o compromisso de apoiar o setor pesqueiro, que enfrenta desafios relacionados aos altos custos operacionais. A isenção do ICMS no combustível é vista como um estímulo para fortalecer a competitividade e a sustentabilidade da pesca no estado.
