A decisão é considerada marco na aplicação do direito internacional em território nacional
247 – Um tribunal federal brasileiro determinou que a Polícia Federal abra uma investigação imediata contra um soldado israelense acusado de cometer crimes de guerra em Gaza. Segundo a Fundação Hind Rajab (HRF), organização com sede na Bélgica que defende os direitos palestinos, a decisão se baseia no artigo 88 do Código de Processo Penal Brasileiro e reflete um pedido do Ministério Público Federal para atuação urgente, destaca o site The Cradle
A HRF celebrou o que considera um “precedente poderoso” para a aplicação do direito internacional em casos de crimes de guerra. “Este não é um caso de comando à distância. Este indivíduo contribuiu para a destruição de lares e meios de subsistência em Gaza”, afirmou Maira Pinheiro, defensora da fundação. A organização designada que o soldado, cuja identidade não foi revelada, teria participado de demolições em larga escala de residências civis na região.
Conexão internacional amplia denúncia
A ação do tribunal brasileiro ocorre em paralelo a uma denúncia apresentada por uma coalizão de 620 advogados no Chile contra Saar Hirshoren, identificado como membro do 749º Batalhão de Engenharia de Combate de Israel. Ele teria sido localizado na região de Aysén, na Patagônia Chilena. Durante uma coletiva de imprensa em Santiago, o advogado e ex-embaixador Nelson Hadad pediu a prisão imediata de Hirshoren para evitar uma possível fuga.