André Richter (Agência Brasil) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) manter a prisão do general Braga Netto, que foi detido no âmbito das investigações do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no país após as eleições de 2022. Moraes negou pedido da defesa do militar para substituir a prisão por medidas diversas.
Os advogados também alegaram que as acusações de que Braga Netto participou da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tratam de fatos passados e não há contemporaneidade para justificar a prisão preventiva.
A decisão do ministro foi tomada após parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela manutenção da prisão.
Para o procurador-geral, Paulo Gonet, permanecem válidas as razões que fundamentaram a prisão do general. Segundo Gonet, medidas cautelares não são suficientes para garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal.
No dia 14 deste mês, Braga Netto foi preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito do golpe, que tramita na Corte.
Segundo as investigações da Polícia Federal, o general da reserva e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
A Polícia Federal identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.
Foto: GeneralBraga Netto/Gilmar Felix/Câmara dos Deputados
Ninguém pode ser preso sem o trânsito em julgado, exceto se estiver tentando atrapalhar as investigações contra o crime do qual é acusado,
Este é, portanto, o caso do senhor Braga Netto que, na condição de indiciado, interferiu nas investigações para se proteger.
Sua prisão fortalece ainda mais a nossa Democracia, pois se a cadeia vale para alguém que comete discriminação racial, por exemplo, vale também para um General de quatro estrelas acusado de corromper o estado de direito.
O crime desse General de pijama foi tentar desrespeitar a legislação e, após perder a eleição e tentar dar um Golpe Militar para colocar no poder um sujeito incapaz, estúpido e irresponsável como o mocorongo Bolsonaro.