Presidente argentino ameaça nomear juízes por decreto
Agora, segundo informações do El País, Milei prepara um avanço decisivo contra o Poder Judiciário, refletindo as táticas autoritárias que Bolsonaro utilizou no Brasil, onde está prestes a ser julgado por incitar a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.
No dia 29 de dezembro, data em que o juiz Juan Carlos Maqueda completará 75 anos e se aposentará da Suprema Corte, o tribunal ficará com apenas três dos cinco membros que o compõem, já que a vaga deixada pela juíza Elena Highton de Nolasco, em setembro de 2021, nunca foi preenchida.
Desde sua posse, Milei tenta sem sucesso que o Senado aprove seus dois candidatos, conforme estabelece a Constituição. Nesta semana, a Casa Rosada alertou que o presidente ultra-direita está disposto a nomeá-los por decreto, uma ameaça contra a qual a Suprema Corte decidiu resistir.
Os candidatos contestados são Ariel Lijo e Manuel García Mansilla. Lijo, juiz federal em atividade, enfrenta mais de 30 denúncias de má conduta perante o Conselho da Magistratura, órgão responsável pelo controle dos juízes.
Para neutralizar essas acusações, Lijo promete decisões alinhadas às necessidades da Casa Rosada, contando com o apoio do presidente da Suprema Corte, Ricardo Lorenzetti, que atualmente está em conflito com Horacio Rosatti e Carlos Rosenkrantz, os outros dois juízes que permanecerão após a aposentadoria de Maqueda.
Por outro lado, García Mansilla é um acadêmico renomado por suas ideias ultraconservadoras, alinhado com a “guerra cultural” que Milei conduz contra o progressismo. A maioria peronista no Senado rejeita a candidatura de García Mansilla, mas negociou a inclusão de Lijo.
Atualmente, existem centenas de cargos de juízes vagos em todo o país que o governo ofereceu como moeda de troca, mas as negociações nunca se concretizaram completamente. Diante do fracasso das negociações, Milei iniciou na semana passada a fase final de sua ofensiva.
*Presidente da Argentina Javier Milei 7/7/2024 (Foto: REUTERS/Anderson Coelho)