A proposta de Reforma Tributária aprovada pelo Senado Federal é vista como uma ameaça à cadeia produtiva da Cachaça, bebida genuinamente brasileira e uma das mais tributadas do país.
Segundo o setor, o texto aprovado no Senado favorece a cerveja, que representa 90% do consumo de álcool no Brasil, em detrimento da Cachaça e outros destilados. Agora, o projeto volta à Câmara dos Deputados para nova análise.
Decisão preocupa produtores
Os produtores de Cachaça reivindicavam igualdade tributária no Imposto Seletivo sobre bebidas alcoólicas. O setor, composto por mais de 1.000 produtores registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e responsável por gerar mais de 600 mil empregos, esperava a exclusão do parágrafo 4º, do artigo 421, do Projeto de Lei Complementar 68/2024, o que não ocorreu.
Este dispositivo prevê alíquotas diferenciadas por categoria e teor alcoólico, o que, segundo os produtores, beneficia a cerveja e distorce o objetivo do imposto: reduzir o consumo nocivo de álcool.
Críticas ao modelo aprovado
Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC), em entrevista à revista NORDESTE argumenta que a diferenciação baseada no teor alcoólico penaliza injustamente a Cachaça e demais destilados, que representam menos de 10% do mercado de bebidas alcoólicas.
“O álcool presente em todas as bebidas é o mesmo. Seja fermentada ou destilada, a quantidade de etanol consumida é o que importa. Essa medida fere o princípio de isonomia”, destaca.
Lima também criticou a falta de consideração pela recomendação nº 04 do Conselho Nacional de Saúde, que defende a uniformidade tributária para todas as bebidas alcoólicas, independentemente do teor alcoólico.
Além disso, ele apontou que a decisão vai contra os esforços de valorização internacional da Cachaça, que, com o acordo entre Mercosul e União Europeia, será protegida no bloco europeu.
Próximos passos
A expectativa do setor é que a Câmara dos Deputados corrija o texto, garantindo um sistema tributário justo para todas as bebidas alcoólicas.
“Enquanto o Brasil beneficia a cerveja, negligencia um produto que é símbolo nacional e vem ganhando espaço no mercado internacional. Precisamos de isonomia para avançar”, conclui Lima.
