O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, afirmou que a Síria deve começar a nova fase do país após a queda do regime do ex-presidente Bashar al Assad.
Em declaração para marcar o Dia dos Direitos Humanos, em Genebra, ele ressaltou haver esperança de que esta seria uma oportunidade para o país construir um futuro baseado em direitos humanos, liberdade e justiça.
Futuro da Síria
As saídas do presidente e do primeiro-ministro do poder foram anunciadas quase duas semanas após a ofensiva de grupos rebeldes que tomaram as províncias sírias de Alepo, Hama, Homs e Idlib.
Horas depois, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que o futuro da Síria é uma questão a ser determinada pelos sírios e enfatizou haver muito trabalho por fazer para garantir uma transição política ordenada para instituições renovadas.
Na mensagem, Guterres reiterou seu apelo por calma e para que se evite a violência no momento sensível, ao mesmo tempo em que protegem os direitos de todos os sírios, sem distinção.
Circunstâncias atrozes
Já o alto comissário falou de um período de repressão e ressaltou a perda de centenas de milhares de vidas, mais de 100 mil pessoas desaparecidas e outros cerca de 14 milhões de vítimas expulsas de suas casas, “geralmente nas circunstâncias mais atrozes”.
Com a escalada iniciada em 28 de novembro, cerca de 1 milhão de pessoas foram deslocadas, incluindo nas províncias de Alepo, Hama, Homs e Idlib. A maioria são mulheres e crianças. Mais de um quinto foi obrigado a sair de casa pelo menos pela segunda vez.
Houve ainda um aumento significativo dos movimentos de retorno desde 7 de dezembro. Muitos desses deslocados chegaram a cidades e vilarejos próximos a áreas afetadas por conflitos, onde foram criados centros de recepção e abrigos.
Tortura e uso de armas químicas
Turk disse ter conhecido muitos deles ao longo dos anos, além de ter observado seu desespero e trauma ao relatarem as “mais graves violações de direitos humanos cometidas contra eles, incluindo tortura e uso de armas químicas”.
Para o chefe de Direitos Humanos, qualquer transição política deve garantir a responsabilização dos autores de abusos graves e garantir que os culpados prestem contas.
Turk considerou imperioso que todas as provas sejam coletadas e preservadas meticulosamente para uso futuro.
O chefe de Direitos Humanos disse que no processo de transição a reforma do aparato de segurança será fundamental numa transição que “também deve garantir que a tragédia das pessoas desaparecidas seja abordada.”
Obrigações sob o direito internacional humanitário
Turk apontou relatos de confrontos em andamento em algumas partes da Síria, incluindo o nordeste. O alto comissário considerou “realmente importante e obrigatório de fato” cumprir suas obrigações sob o direito internacional humanitário e o direito dos direitos humanos.
Outra recomendação é que sejam tomadas todas as medidas para garantir a proteção de todas as minorias e evitar represálias e atos de vingança.
Como único rumo a seguir, ele destacou “um processo político de propriedade nacional que ponha fim à ladainha do sofrimento, cumpra as aspirações de todos os sírios e garanta a verdade, a justiça, a reparação, a cura e a reconciliação.”
Turk considera essencial que os direitos humanos de todos os sírios “estejam no centro de tal processo, por meio de participação significativa e inclusiva, incluindo principalmente mulheres e jovens”.
Ao pedir uma transição com restauração da soberania, unidade, independência e integridade territorial da Síria, o alto comissário de Direitos Humanos disse que seu escritório está pronto para apoiar o processo.
*Com informaçõesda ACNUR
*Foto: Fluxo de famílias sírias e libanesas fugindo do Líbano para a Síria depois que as Forças de Defesa de Israel intensificaram os ataques aéreos em outubro de 2024/ Houssam Hariri/ ACNUR
