Por Luciana Leão
O Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC), entidade representativa do setor da Cachaça, comemora o anúncio da conclusão do acordo comercial firmado nesta sexta-feira (6) entre o Mercosul e a União Europeia.
No que trata especificamente sobre a Cachaça, além do reconhecimento e proteção da denominação Cachaça, o texto também prevê uma redução tarifária para a bebida, o que dará mais competitividade ao destilado verde e amarelo.
De forma recíproca, destilados originários do bloco europeu também serão protegidos no Mercosul e terão reduções tarifárias.
Após o anúncio do texto, a próxima etapa será a ratificação do acordo. Com a ratificação a Cachaça passará a ser protegida no bloco europeu. Primeira indicação geográfica do Brasil, o destilado é hoje protegido no Chile, Colômbia, EUA e México.
O IBRAC vem atuando intensamente no tema, desde 2014, no relançamento das negociações e reconhecimento. De acordo com Carlos Lima, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça – IBRAC, em nota enviada ao site da revista NORDESTE, o acordo representa uma evolução significativa na proteção de ativos brasileiros, como a Cachaça, um produto genuinamente nacional.
“Trata-se de um reconhecimento internacional e valorização da Cachaça, um bem e um patrimônio do Brasil e, por isso, temos que comemorar”.
Reforma Tributária
No entanto, segundo o presidente da IBRAC, em outros aspectos o Brasil vai na contramão desse processo de valorização, com a atual proposta do texto da Reforma Tributária que está em discussão no Senado Federal.
“É de lamentar o fato de o próprio Brasil estar prestes a aprovar uma proposta de Reforma Tributária que pode colocar em risco toda a cadeia de produção da sua única bebida nacional e que tem como matéria-prima principal um insumo que é 100% nacional, a cana-de-açúcar”.
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O setor da Cachaça apela aos Senadores que revisem o texto da reforma tributária que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, acrescentou Lima.
Quais pontos a serem revisados
A revisão pleiteada por produtores de todo o país refere-se à necessidade de exclusão do parágrafo 4º, do art. 419, do Projeto de Lei Complementar 68/2024 aprovado pela Câmara dos Deputados, que prevê que as alíquotas ad valorem, parte do sistema híbrido de tributação do imposto seletivo, possa ser específica por categoria e possa ser progressiva por teor alcoólico.
A atual proposta em discussão beneficia a cerveja, que representa 90% do consumo de bebidas alcoólicas do Brasil, enquanto prejudica diretamente a cadeia produtiva da Cachaça, produto que é do campo ao copo, com insumos 100% nacionais.
“Por isso, o setor apela para o retorno ao texto original enviado pelo Poder Executivo, para que todas as bebidas alcoólicas tenham o mesmo tratamento tributário.”, reforça o presidente.
