Ao lançar nesta quinta-feira (28) o programa Periferia Viva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou que 4,5 milhões de casas no País ainda não têm um banheiro. Além da questão da infraestrura urbana, a iniciativa inclui um pacote de ações para a elaboração de 120 planos municipais de redução de riscos em municípios críticos.
“Eu não imaginei que isso poderia acontecer em 2024. Eu morei em uma casa na Vila Carioca [São Paulo] com 27 pessoas. Nessa casa, não tinha água encanada, nem banheiro com privada. A gente também não tinha geladeira. Eu sei como é a vida daqueles que não têm direito”, afirmou.
O governo federal anunciou que vai investir mais de R$ 7 bilhões em urbanização de favelas, prevenção de desastres em encostas, melhorias habitacionais e regularização fundiária. Durante o lançamento, o governo divulgou contratações de R$ 1,4 bilhão em obras de contenção de encostas e R$ 3,3 bilhões em ações de urbanização de favelas, ambas previstas no Novo PAC.
Segundo o governo, a perspectiva é que, até 2026, todos os municípios que tenham favelas (em áreas de risco alto ou muito alto) sejam beneficiados com planos municipais de Redução de Riscos financiados pelo governo federal, com investimento de R$ 63 milhões.
Regularização Fundiária
Além disso, 19 mil contratos de regularização fundiária e melhorias habitacionais, em oito estados brasileiros, terão investimento federal superior a R$ 85 milhões. Os estados que serão beneficiados com as regularizações fundiárias são Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Serão contratadas 15.097 unidades em regularização fundiária e mais 4.285 unidades para melhoria habitacional, totalizando um investimento federal de cerca de R$ 85 milhões.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, presente ao lançamento, assinou o termo que vai destinar mais de 19 mil contratos de regularização fundiária para famílias em oito estados brasileiros, incluindo Pernambuco, no âmbito do programa Periferia Viva.
“A política pública da Periferia Viva dá visibilidade à população periférica, aos mais necessitados do olhar de todos os gestores”, disse a governadora.
Em Pernambuco, o programa Periferia Viva já está em andamento, segundo informou o Governo de Pernambuco. Comunidades ribeirinhas de Cabo Gato, Condor e arredores, no bairro de Peixinhos, em Olinda, já se beneficiam de ações. As intervenções contemplam dragagem e regularização do Rio Beberibe, pavimentação, microdrenagem e a construção de 922 casas para famílias em áreas de risco.
Censo 2022
De acordo com o CENSO 2022, do IBGE, no país, são 16,39 milhões de pessoas que vivem nessas comunidades. As maiores favelas estão em São Paulo e Rio de Janeiro. Mas, em termos proporcionais, os estados do norte registram a maior quantidade de pessoas morando nesses locais, com destaque para o Amazonas. Já a Rocinha, no Rio de Janeiro, é a mais populosa.
No Nordeste, 28,3% das pessoas vivem em favelas. Isso representa mais de 4,63 milhões de pessoas. Na região, o estado com o maior número de pessoas vivendo nesses locais, é a Bahia, com 1,37 milhão de pessoas. Em seguida vem Pernambuco e Ceará. No país, são 16,39 milhões de pessoas que vivem nessas comunidades, sendo a Rocinha, no Rio de Janeiro com a maior concentração
Pesquisa e CEP para Todos
Outra ação anunciada foi um convênio entre o Ministério das Cidades e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para viabilizar pesquisas e produção de dados sobre favelas e periferias brasileiras.
Para isso, também foi anunciada medida que implementa o Projeto CEP para Todos, que envolve um convênio entre o Ministério das Cidades e o Ministério das Comunicações, em parceria com os Correios, e busca assegurar CEP e serviços postais para moradores de favelas do Brasil. O projeto prevê que todas as moradias em favelas tenham código postal até 2026.
*Com informações da Agência Brasil
*Na foto, presidente Lula entrega ao lado da governadora de PE, Raquel Lyra, o prêmio de reconhecimento à pernambucana Joyce Paixão, que atua às margens do Rio Capibaribe/ Wilson Cruz/ Agência Brasil
