Com foco na interiorização da aviação regional e estender a malha para regiões sem acesso ao transporte aéreo, o Ministério dos Portos e Aeroportos lançou uma nova modelagem de negócios intitulada de projeto AmpliAR , para atrair concessionárias ao mercado.
Novo mercado a ser criado por meio do AmpliAR tem a perspectiva de poder gerar mais de R$ 5 bilhões em investimentos privados, beneficiando diretamente cerca de uma centena de aeroportos regionais.
“Este é um modelo inovador, construído para as características do Brasil, que é o segundo maior país do mundo em número de aeroportos com voos regulares”, disse o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.
Ele ainda explicou que, com o novo programa, os estados e municípios terão a oportunidade de ver os benefícios do programa federal de concessões para alcançar os aeroportos de interesse regional. As concessionárias poderão disputar blocos de aeroportos em leilão simplificado, sendo remuneradas pelo reequilíbrio de seus contratos principais.
Para o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho o modelo permitirá que as concessionárias assumam a gestão de aeroportos regionais por meio de um processo competitivo simplificado.
“Os aeroportos regionais são essenciais para a conectividade do Brasil, especialmente em áreas como a Região Norte, onde há pouca disponibilidade de outros meios de transporte”, afirmou. “Estamos criando um caminho sólido para garantir uma solução duradoura para os aeroportos regionais estratégicos. O modelo atrai investidores pela oportunidade de aprimorar seus contratos atuais enquanto ajudam a conectar o país de forma mais eficiente”, concluiu Costa Filho.
Na primeira fase do programa, o foco será em 51 aeródromos situados na Amazônia Legal e no Nordeste, regiões com déficits de infraestrutura aeroportuária (dois aeroportos no Acre, 15 no Amazonas, um no Amapá, 11 no Pará, quatro em Rondônia e um no Tocantins.).
A seleção dos aeroportos que receberão investimentos foi baseada no Plano Aeroviário Nacional (PAN), um documento que leva em conta o custo-benefício social dos investimentos a serem realizados.
Perspectivas
O PAN aponta mais de 200 aeroportos estratégicos em todo o país. No entanto, apenas cerca de 50 têm mais de 300 mil passageiros por ano, o que evidencia a predominância dos aeroportos regionais.
Nos próximos dias, será aberta uma consulta pública para colher contribuições de estados, municípios, concessionárias, Infraero, companhias aéreas e outras entidades do setor, garantindo que o modelo seja o mais eficiente e benéfico possível para a população. O leilão de blocos de aeroportos deverá ocorrer no primeiro semestre de 2025.
*Aeroportos regionais. Foto Mateus Pereira/ GOVBA
*Com informações do Ministério dos Portos e Aeroportos