Em reunião de pauta para o próximo Condel- Conselho Deliberativo da Sudene- marcada para o dia 11 de dezembro, em Brasília (DF) ficou pré-estabelecido que o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) terá uma projeção de R$ 47,2 bilhões para o exercício 2025.
O FNE é o principal fundo regional para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Esses recursos serão distribuídos de acordo com os setores prioritários, respeitando os valores mínimos por estados e os tetos para cada área.
Também está previsto um crescimento de 18,2% em valores absolutos para os setores prioritários em relação ao projetado inicialmente em 2024, garantindo a aplicação de 62% (R$ 29,3 bilhões) dos recursos do FNE nas mini, micro e pequenas empresas.
Na reunião do Condel, os conselheiros também decidirão sobre o estabelecimento das prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2025. Assim como o FNE, o FDNE dará prioridade para empreendimentos alinhados com as políticas públicas setoriais, como o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a Nova Indústria Brasil (NIB) e o Plano de Transformação Ecológica, no esforço para assegurar a territorialização dessas iniciativas.
Projetos listados no FDNE
Sobre o FDNE, o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, que comandou a reunião, destacou a aprovação da autorização de assinatura do aditivo para a Transnordestina, ligando o município de Eliseu Martins (PI) ao Porto de Pecém (CE).
“É com grande satisfação tivemos a captação do financiamento do FDNE para a maior obra linear em andamento no país. Há expectativa de que a assinatura desse aditivo seja realizada ainda nesta semana em Brasília, com a participação do presidente Lula”, afirmou.
A pauta da 35ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene terá ainda a inclusão de seis atividades econômicas como prioritárias a pedido dos estados do Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.
Além disso, os conselheiros tratarão sobre a análise sobre a homologação dos representantes indicados pelas Instituições Financeiras para compor o Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (Coriff) e o Relatório Circunstanciado FNE 2023.
*O Comitê Técnico se reuniu nesta terça-feira (26), de forma híbrida, para definir a pauta da última reunião Conselho do ano/Elvis Aleluia/ Sudene
