A publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) da Bahia, nesta terça-feira (12) do projeto de etanol da Inpasa Agroindustrial, em Luís Eduardo Magalhães, oficializa o investimento de R$ 1,8 bilhão, já anunciado no dia 31 de outubro durante reunião dos conselhos deliberativos do Probahia e do Desenvolve, quando outros 42 processos de incentivos foram aprovados com um total de R$ 5,4 bilhões em investimentos e previsão de 2,8 mil vagas de mão de obra.
Além da Inpasa, a Biocombustíveis do Oeste, em Jaborandi, também passou pela apreciação do conselho e a resolução deve ser publicada em breve no DOE. A atração dos dois investimentos, na região Oeste do estado, são frutos de decreto que estabelece novos incentivos fiscais para a fabricação de etanol na Bahia.
O que determina a nova política de incentivo fiscal
O decreto foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues em setembro deste ano. Os novos incentivos fiscais consistem em crédito presumido do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apurado nas operações com etanol anidro (puro, que é misturado à gasolina) e hidratado (comercializado nos postos de combustíveis), além dos chamados DDGs, coproduto da indústria de etanol de milho, que é utilizado na alimentação animal, o que fortalecerá a pecuária intensiva praticada com os confinamentos na região Oeste e óleos diversos.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, e presidente dos conselhos, a resolução afirma o investimento significativo em energia limpa que o governo do Estado tem feito.
“As usinas vão fazer a Bahia inaugurar um novo tempo. O estado deixará de ser importador de etanol para tornar-se autossuficiente e até mesmo exportar o produto. É a construção de uma Bahia mais sustentável, produtiva e cada dia mais renovável. O time do governador Jerônimo trabalha de forma coesa com foco na inclusão, redução de desigualdades sociais e desconcentração de renda”, diz.
Os conselhos Probahia e Desenvolve são formados pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico, da Fazenda, do Planejamento, de Desenvolvimento Rural, da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, do Meio Ambiente, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Desenbahia.
Biocombustíveis
A pedra fundamental da nova planta de biorrefinaria de etanol da Inpasa Agroindustrial S/A, maior produtora da América Latina de combustível limpo e renovável à base de grãos, com origem no Paraguai, foi lançada em outubro, em Luís Eduardo Magalhães. As operações estão previstas para o primeiro trimestre de 2026.
A empresa vai processar milho, já plantado na região, para produzir etanol anidro (misturado à gasolina), hidratado (utilizado diretamente nos postos de combustíveis) e neutro (destinado à indústria farmacêutica e cosmética), proteína de valor agregado para ração animal e óleo de milho.
Já a Biocombustíveis do Oeste S/A também usará o milho como matéria-prima, absorvendo a produção dos municípios vizinhos de Cocos, Correntina e Coribe, que compreendem uma área plantada de 200 mil hectares.
