Confirmado: Nesta quinta-feira (24), o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia foi eleito membro do Subcomitê de Prevenção à Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU. A votação entre os Estados membros do Protocolo Facultativo à Convenção contra Tortura (OPCAT) ocorreu em Genebra, na Suíça.
“A presença de um associado em um subcomitê da ONU é motivo de orgulho e de alegria para todos nós, ainda mais quando temos um nome como o de Luciano, cuja história de atuação na temática de implementação de direitos humanos sempre se destacou. Além disso, temos o MPF em mais um fórum internacional relevante. Parabéns ao colega, a quem desejamos sucesso na atividade”, ressaltou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta, ao enfatizar a atuação e trajetória do associado, que se torna o segundo brasileiro a ocupar vaga no Subcomitê.
O subprocurador-geral da República Luciano Maia integrará o SPT até 2028 como perito.
“Há mais de duas décadas tenho atuação no estudo do fenômeno social da tortura, e nos esforços de seu enfrentamento e prevenção, participando da construção do sistema nacional de prevenção e combate à tortura. A eleição para perito do SPT Subcomitê de Prevenção à Tortura, da ONU, decorre do reconhecimento do papel do Ministério Público Federal nessa luta nacional contra a tortura, e abre espaço para um grande aprendizado, vivenciando experiências de outras nações e contextos econômicos, sociais, políticos e religiosos, nos quais o elemento comum é a absoluta proibição da tortura, e o dever de respeitar a dignidade da pessoa presa, em sua acepção mais ampla”, ressaltou.
Ele foi indicado pelo Ministério das Relações Exteriores, teve o nome aprovado pelo Conselho Superior do MPF e contou com o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
