A governadora Raquel Lyra anunciou nesta quarta-feira (16) um montante de R$ 6,1 bilhões para o programa Águas de Pernambuco, para investimento em água e esgoto nos próximos anos. Do total destinado ao programa, R$ 3,9 bilhões são para ações voltadas à água e R$ 2,2 bilhões para esgoto.
Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, a gestora detalhou como os recursos serão aplicados e deu o pontapé inicial para a execução de uma série de ações, incluindo o início de obras importantes no Grande Recife e no interior. Atualmente, o Estado possui a pior disponibilidade hídrica do País.
Entre os primeiros atos assinados inserem-se: contrato para execução da obra da Barragem Gatos, no município de Lagoa dos Gatos, na Mata Sul; ordem de serviço para atualização do projeto da Barragem Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome, no Agreste; autorização do processo licitatório para atualização do projeto da barragem de São Bento do Una, no Agreste; autorização da licitação para as obras das barragens de Engenho Pereira, no município de Moreno, Grande Recife, e Igarapeba, na Mata Sul.
Também foi autorizado a abertura de licitação para a obra Adutora de Negreiros, que vai levar água da transposição do Rio São Francisco para o Sertão do Araripe, além da autorização da homologação da licitação para implantação do Sistema Adutor do Agreste, permitindo a entrega de água a Toritama e Santa Cruz do Capibaribe.
Infraestrutura hídrica e saneamento
“Eu já percorri esse Estado de uma ponta a outra e pude ver e ouvir muitas histórias de pernambucanos e pernambucanas que chegam a passar meses sem um pingo d’água nas torneiras. Já conheci pessoas que sequer sabem o que é saneamento básico e outras que perderam o pouco que tinham devido às cheias dos nossos rios. Por isso, desde o início da gestão, temos trabalhado tanto para resolver problemas como esses. E é com uma alegria imensa que, hoje, lançamos o Águas de Pernambuco, programa que consolida as ações que temos adotado dentro do governo para levar mais infraestrutura hídrica e saneamento para a nossa gente. É assim que nós vamos seguir crescendo sem deixar ninguém para trás”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
De acordo com a vice-governadora Priscila Krause, cerca de 1,8 milhão de pernambucanos não têm acesso à água ou vivem em uma forte insegurança hídrica. “A nossa gestão será conhecida como o governo das águas, porque colocamos como prioridade levar água para toda população de Pernambuco”, enfatizou.
Premissas do Programa
O programa Águas de Pernambuco foi estruturado em quatro eixos com um grande portfólio de obras: Segurança Hídrica; Abastecimento de Água; Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural.
Apenas no eixo Segurança Hídrica serão investidos R$ 959,4 milhões, sendo R$ 712,2 milhões para a construção de barragens – como as estruturas para contenção das enchentes na Mata Sul – e R$ 247,2 milhões em 30 ações de recuperação e manutenção de infraestrutura hídrica.
No eixo Abastecimento de Água, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) terá R$ 2 bilhões disponíveis para aumentar a cobertura dos serviços e reduzir o rodízio nos municípios já atendidos.
Para tanto, a estatal pretende concluir as adutoras do Alto Capibaribe e de Serro Azul, no Agreste; instalar 43 estações compactas de tratamento de água com tecnologia de ultrafiltração; concluir o programa de perfuração de poços da Região Metropolitana do Recife; construir a Barragem Engenho Pereira e implantar o Novo Sistema Produtor de Moreno e Jaboatão dos Guararapes, e ampliar o abastecimento de Petrolina, por exemplo.
Coleta e tratamento de esgoto
Pelo eixo Coleta e Tratamento de Esgoto estão previstos investimentos de R$ 1,7 bilhão da PPP (Parceria Público-Privada) Cidade Saneada (RMR + Goiana) em 14 ações e mais R$ 500 milhões em outras 14 ações no Estado. Está sendo repactuada a PPP existente para ampliação da cobertura de esgotamento sanitário na Região Metropolitana do Recife e em Goiana, contrato firmado entre a Compesa e a BRK Ambiental.
Após a revisão contratual que está em curso para acelerar as obras e adequar o programa em razão do novo Marco Regulatório, a previsão é que cerca de R$ 8 bilhões sejam investidos. Dentre as obras, destaque para o esgotamento sanitário dos morros da Zona Norte do Recife, Prazeres, Várzea e Cabanga (segunda etapa útil).
Saneamento rural
O Saneamento Rural, área historicamente relegada em Pernambuco, recebe atenção especial do Governo do Estado dentro do programa. Neste eixo, no qual já estão sendo investidos R$ 316,2 milhões (R$ 48 milhões provenientes do PAC – governo federal, e demais recursos a cargo do governo estadual), haverá ainda mais impulsionamento a partir de 2025 com o aporte de mais R$ 600 milhões do Banco Mundial em operação de crédito para o Governo de Pernambuco.
A grande meta é atender 1,2 milhão de pessoas de 106 municípios, com investimentos em ações como a expansão dos sistemas de abastecimento de água simplificados e a implantação de quatro novos Sistemas Integrados de Saneamento Rural (SISAR), contemplando as regiões do Sertão do São Francisco, Sertão Central, do Araripe, Agreste e Matas.
Marco Legal do Saneamento
Uma das principais metas do Águas de Pernambuco é o atendimento aos preceitos do Novo Marco Legal do Saneamento. Para alcançar esse objetivo, duas estratégias estão no horizonte do programa: a concessão dos serviços de distribuição de água e de coleta e tratamento de esgotos, e uma PPP para construção da barragem Engenho Maranhão, no Rio Ipojuca, juntamente com os sistemas de transporte de água para os centros de consumo. Essas duas ações se encontram em estágio avançado de estudos pelo BNDES.
*Com informações da SECOM PE
