Após cinco meses, por parte da Infra S.A, empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes e responsável pelo processo de licitação para escolha da empresa que fará o projeto básico/executivo do trecho de 520 quilômetros entre a cidade de Salgueiro, no sertão pernambucano, até o Porto de Suape, homologou o consórcio Estratégica-Prosul como o vencedor do certame. Apesar de a homologação, no site da Infra S. A, ainda consta como processo “em andamento”.
Como dito no termo de homologação, o certame foi em favor do CONSÓRCIO ESTRATÉGICA – PROSUL, composto pelas empresas ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA, com 50% de participação (líder) e a PROSUL – PROJETOS, SUPERVISÃO E PLANEJAMENTO LTDA, com valor final de Proposta de R$ 15.217.431,06 (quinze milhões, duzentos e dezessete mil quatrocentos e trinta e um reais e seis centavos).
O termo de homologação assinado pelo diretor-presidente da Infra S.A, Jorge Luiz Macedo Bastos é datado do dia 30 de julho. Diz ainda que a decisão tomou como base:
a) o Relatório Final do Procedimento Licitatório (8393351);
b) o julgamento dos Recursos interpostos (8649243, 8649649 e 8649653);
c) o checklist de Habilitação (8644918); e
d) a concordância do Diretor Setorial com as análises técnicas, que culminaram no resultado
final do certame (8603935, 8604041 e 8604527).
Ambas as empresas homologadas, a Estratégica Engenharia Ltda, com sede no Rio de Janeiro e a Prosul, de Santa Catarina foram desclassificadas em uma primeira fase, mas entraram com recursos Processo nº: 50050.001106/2024-99 e foi ratificada sua habilitação e inabilitando o CONSÓRCIO TPF – NORCONSULT, bem como a primeira colocada.
Saiba Mais
No dia 21 de maio passado, a Infra S.A. abriu as propostas referentes ao Edital 007/2024 para contratação do Projeto Básico/Executivo para viabilizar o trecho de 520 quilômetros da ferrovia Transnordestina, em Pernambuco.
Ao todo, a estatal recebeu nove propostas, sendo à época a primeira colocada, a empresa Geosistemas Engenharia e Planejamento LTDA, desclassificada posteriormente por não apresentar todas as documentações exigidas no edital publicado pela Infra S.A. em abril deste ano.
Ordem de Classificação Inicial:
1.GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA: R$ 12.406.488,85
2.ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA.: R$ 15.217.431,06
3.NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.: R$ 16.471.259,52
4.KL – SERVICOS DE ENGENHARIA S.A: R$ 19.829.535,10
5.ENGESPRO ENGENHARIA LTDA.: R$ 19.946.282,81
6.TPF ENGENHARIA LTDA.: R$ 20.685.758,88
7.R. PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA: R$ 21.663.580,95
8.EAGLE CONSULTORIA ECONOMICA E DE ENGENHARIA LTDA.: R$ 22.584.326,57
9.STRATA ENGENHARIA LTDA.: R$ 24.569.761,87
Cláusula de celeridade
Pelo Edital, a primeira etapa do projeto, visando a execução de 55 quilômetros de linha férrea, será entregue quatro meses após a assinatura do contrato.
Na prática, isso possibilitará que a Infra S.A. inicie a licitação para as obras assim que o projeto básico/executivo seja aprovado.
O diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, destaca que o modelo traz celeridade para o projeto que será custeado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Quando for concluída, os 520 quilômetros desta parte da ferrovia vai permitir o escoamento de produtos do Agreste de Pernambuco e da região do Araripe, importante polo gesseiro da região. O ramal é considerado fundamental para a economia dos estados vizinhos da Paraíba e Alagoas.
Engenharia Financeira
Para a execução total da Ferrovia Transnordestina foi criado o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). O fundo, nascido de articulação do Governo com o Congresso Nacional, terá, entre outras aplicações, a tarefa de destinar R$ 3,6 bilhões para a volta das obras de expansão da ferrovia.
O trecho inicial dessa retomada, anunciada na última sexta-feira (03/08) pelo ministro Renan Filho e o presidente Lula, em cerimônia no Porto do Pecém, vai de Quixeramobim e Quixadá, é estimado em 50 quilômetros e vai demandar R$ 750 milhões de reais, sendo R$ 600 milhões oriundos do BNDES.
As obras passam pelo Porto de Pecém e incluem passarela para conectar os navios de carga aos trilhos da ferrovia, segundo informou, na ocasião, o presidente da Transnordestina Logística (TLSA), controlada pelo grupo CSN, Tufi Daher Filho.
O executivo afirmou ainda que o trecho anunciado pode ser apenas o primeiro passo para que a ligação entre Piauí, Ceará e Pernambuco, parte mais audaciosa das próximas etapas das obras, seja concluída antes de 2027, como previsto, e coincida com o fim do atual mandato de Lula, em 2026.
Para o trecho Salgueiro -Porto de Suape, estão assegurados apenas R$ 450 milhões no Orçamento Gral da União e serão necessários, pelo menos, R$ 5 bilhões para conclusão da obra.
A história da Transnordestina é esperada desde o século 20, quando o então economista Celso Furtado vislumbrou a necessidade de construção de uma Ferrovia para interligar a logística de transportes e dar robustez ao escoamento das produções do Piauí ao Ceará. No entanto, como já é de conhecimento público, o projeto tem uma história recheada de percalços, tanto político como financeiros.
O novo formato de investimentos criado pelo FIIS dá um fio de esperança à conclusão da obra. De autoria do Senado, o projeto foi aprovado em julho pela Câmara dos Deputados, com relatoria de José Guimarães (PT-CE). A expectativa é de que o novo fundo arrecade cerca de R$ 10 bilhões, com R$ 3,6 bilhões previstos para serem aplicados na ferrovia.
A lei sancionada determina que os recursos virão de dotações orçamentárias, empréstimos com instituições financeiras nacionais e internacionais, convênios com a administração pública e de outras fontes. O fundo deverá ser administrado por um comitê gestor coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, conforme regulamento, e terá como agente financeiro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o projeto, os recursos do fundo poderão financiar a educação infantil, a educação fundamental e o ensino médio; a atenção à saúde pública primária e especializada; a melhoria da gestão da segurança pública, além de outras atividades definidas pelo comitê gestor.
De acordo com a Câmara dos Deputados, para ajudar a financiar a conclusão da ferrovia Transnordestina, o projeto também permite ao Banco do Nordeste (BNB) renegociar termos, prazos e demais condições financeiras de empréstimos cujos riscos são suportados, parcial ou integralmente, pela União, podendo inclusive realizar novos desembolsos.
Estão previstos repasses no valor de R$ 1 bilhão por ano entre 2024 e 2026, e mais R$ 600 milhões em 2027. O dinheiro permitirá a conclusão de mais de mil quilômetros de trilhos que correspondem a três trechos próximos ao Porto do Pecém, e as obras serão tocadas pela concessionária TLSA.
Sobre o Projeto
O projeto da Transnordestina conta com 1.209 quilômetros de extensão na linha principal, que liga Eliseu Martins, no Piauí, ao porto do Pecém, no Ceará, passando por Salgueiro, em Pernambuco. Também estão previstos 548 quilômetros de trilhos partindo de Salgueiro em direção ao Porto de Suape, em Pernambuco.
Este braço da ferrovia havia sido excluído do contrato de concessão na gestão anterior. Em 2023, o governo federal decidiu pela inclusão do traçado no Novo PAC e agora há previsão de que sejam destinados R$ 450 milhões para este ramal.
