A cidade do Recife foi eleita para liderar a Rede Brasileira de Urbanismo em Áreas Centrais. Com um mandato de um ano, e possibilidade de renovação pelo mesmo período, a Prefeitura será representada pela chefe do Gabinete do Centro, Ana Paula Vilaça, que vai dirigir o colegiado.
Além de Ana Paula Vilaça, foi eleito Janilson D’Limma, atual secretário-adjunto estadual das Cidades e Desenvolvimento Social do Maranhão, como segundo diretor da rede. A posse foi promovida durante a Semana de Urbanismo, que ocorre até este sábado (30), realizada pela Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos e a própria Rede, com apoio dos Ministérios das Cidades, do Empreendedorismo, da ONU-Habitat, Universidade de Brasília (UnB) e o Comunitas.
Integram à rede nove capitais brasileiras: Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Salvador (BA).
À frente do grupo de trabalho, Vilaça terá o desafio de fomentar políticas urbanas, sociais e econômicas eficazes para a melhoria da qualidade da promoção dos centros urbanos do Brasil e integrar os municípios participantes.
Cartilha de Boas Práticas
Na ocasião, também foi lançada a Cartilha de Boas Práticas da Rede Brasileira de Urbanismo em Áreas Centrais, cujo conteúdo resulta de um trabalho colaborativo e representa o compromisso de cidades que integram o colegiado em impulsionar o desenvolvimento, reabilitação e preservação dos centros, considerando suas particularidades culturais e urbanas.
Neste documento, as ações da Prefeitura do Recife, por meio do Programa Recentro, ganharam destaques como modelo a ser seguido.
A Lei do Recentro estabelece incentivos fiscais para quem deseja investir nos bairros situados na área de abrangência do programa municipal, com isenções parciais e/ou totais de tributos como IPTU, ITBI e ISS por determinado período. A medida visa atrair empreendimentos para os bairros do Recife, Santo Antônio, São José e parte da Boa Vista, como forma de reabilitar a região central, através da indução da moradia duradoura.
De acordo com a diretora eleita da Rede, Ana Paula Vilaça, a criação da cartilha é fruto da parceria estratégica com a Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, cujo apoio é essencial para fortalecer o propósito de promover a reabilitação e revitalização desses territórios.
“A Cartilha de Boas Práticas representa um marco importante neste caminho, e esperamos que inspire e oriente iniciativas em muitas outras cidades do Brasil, promovendo a melhoria da qualidade de vida e a sustentabilidade nos centros urbanos do país”, afirmou.
Sobre a Rede Brasileira de Urbanismo
A Rede Brasileira de Urbanismo em Áreas Centrais é uma organização que se constitui como espaço de diálogo, debates e participação de diversos atores visando a discussão da reabilitação de áreas centrais das cidades brasileiras. Seus participantes atuais são membros da gestão pública de nove cidades: Belo Horizonte, Campo Grande, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Luís, São Paulo e Salvador.
Tem como missão influenciar de forma coordenada a reabilitação das áreas centrais nos seus mais variados âmbitos através da colaboração mútua, em vista do desafio em comum dos participantes em unir esforços para combater o atual estado de degradação em áreas centrais que assola diversas cidades pelo Brasil. Seus objetivos incluem trocar experiências através da identificação de planos, programas e ações bem-sucedidas entre os participantes, além de fomentar a construção de diretrizes para o planejamento urbano de áreas centrais.
*Com informações da Prefeitura da Cidade do Recife
Foto destaque: Divulgação/Frente Centros Urbanos
